CDHM aprova realização da X Conferência Nacional de Direitos Humanos

Na primeira reunião deliberativa de 2006 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ocorrida nesta quarta-feira, 05 de abril, requerimentos importantes foram aprovados. De autoria do presidente da CDHM, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), o plenário da comissão provou a realização da X Conferência Nacional de Direitos Humanos, que deverá ser realizada em parceria com entidades civis organizadas na luta em defesa dos direitos humanos.

Também de autoria do presidnete, a comissão aprovou a contituição de uma Subcomissão Especial para verificar a situação de mulheres encarceradas no Estado de São Paulo. Esta comissão realizará visitas à Cadeia Pública de Arujá, à Penitenciária Feminina de Santana e na Cadeia Pública de Pinheiros.

Questão Racial

A CDHM também aprovou a realização de um seminário para discutir a implantação do sistema de cotas em universidades. Esse requerimento é assinado pelo presidente Greenhalgh e pelo vice-presidente da CDHM, deputado Luiz Alberto (PT-BA). Também de autoria do vice-presidente Luiz Alberto, em parceria com o deputado João Grandão (PT-MS), a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para apurar a desigualdade racial no mercado de trabalho.

Índios

A Comissão aprovou ainda a realização de uma seminário para tratar das questões indígenas e fundiária no Mato Grosso. O seminário foi requerido pela deputada Iriny Lopes e pelo deputado Carlos Abicalil e será realizado em parceria com as Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e Educação e Cultura.

GLBTs

Dois eventos destinados à promoção dos direitos da comunidade GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) foram aprovados. De autoria da deputada Iriny Lopes (PT-ES), a comissão aprovou a realização em junho do III Seminário Nacional GLBT. A outra proposta aprovada é da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que prevê a realização de uma mostra fotográfica com a memória da luta pela cidadania homossexual no Brasil.

Caravana

Outro requerimento aprovado, de autoria do deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP), prevê a realização de uma Caravana na região canavieira do interior de São Paulo. O objetivo é investigar e reunir mais informações sobre as condições de trabalho e de direitos humanos dos trabalhadores no corte de cana-de-açúcar nas usinas localizadas na região de Ribeirão Preto (SP), que utilizam a mão-de-obra de trabalhadores das cidades do Vale do Jequitinhonha (MG).

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Luciana Lima - Assessoria de Imprensa

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