CDHM quer ouvir presidente da Funai sobre terras indígenas na Bahia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, após receber diversas queixas de índios do sul da Bahia, referentes à atuação de órgãos públicos federais nas questões fundiária envolvendo terras indígenas, decidiu realizar, nesta terça-feira, 18 de abril, uma audiência interna com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira.

As queixas foram apresentadas por lideranças da tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do posto indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, dos municípios Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia. Eles correm risco de despejo devido a liminares concedidas a fazendeiros pela Justiça.

Para a audiência, marcada para as 10 horas, na sala da CDHM, também foram convidados a procuradora Deborah Duprat, da 6ª Câmara Federal, e o presidente do Conselho Superior da Advocacia Geral da União (AGU), Álvaro Augusto Ribeiro Costa.

"Nosso objetivo com a audiência é procurar uniformizar as informações sobre o tema, tomar conhecimento do posicionamento do órgão e ajustar procedimentos de comum acordo, para o cumprimento dos mandamentos constitucionais", explicou o presidente da CDHM, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Por decisão da Justiça Federal de Ilhéus, várias liminares de reintegração de posse foram concedidas em favor de fazendeiros da região, o que criou uma situação de tensão entre índios e fazendeiros. Segundo relato das lideranças indígenas, alguns fazendeiros beneficiados não possuem provas de propriedade das terras. A Polícia Federal chegou a cumprir cinco dessas determinações na tarde de terça-feira, mas o despejo foi suspenso por um pedido do presidente da CDHM, Luiz Eduardo Greenhalgh. A posse de nove fazendas vem sendo questionada e, com a audiência interna, a CDHM espera encontrar uma solução para que os direitos dos índios seja garantido.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Luciana Lima

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