CCJ aprova pergunta do referendo sobre venda de armas
CCJ aprova pergunta do referendo sobre venda de armas
(fonte Agência Câmara)
>A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acaba de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 127404, que define a pergunta para o referendo sobre o comércio de armas no País, previsto no Estatuto do Desarmamento.
>O relator da proposta, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), manteve a pergunta prevista no texto aprovado pelo Senado ("O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?). Com a retirada da menção de data pelo relator, permanece, para a realização da consulta, o 1º domingo de outubro, também previsto no texto do Senado Federal.(fonte Agência Câmara)<p>