3º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos – Manoel da Conceição

*** INSCRIÇÕES ***

Para se inscrever no seminário, envie um e-mail com os dados abaixo para: cdh@camara.gov.br

Qualquer dúvida, telefone para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias: (61)3216.6570

*****

Assunto do email: INSCRIÇÃO ANISTIA E DIREITOS HUMANOS

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PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)

3º Seminário Latino-Americano Anista e Direitos Humanos – Manoel da Conceição

22, 23 e 24 de novembro de 2009 - Brasília(DF)

 


22 de novembro (domingo)

09h às 17h –  Oficinas e debates temáticos

Local: Auditório do Espaço Cultural do Museu da República (Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral)

 


23 de novembro (segunda-feira)

Local: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados, Anexo 2)

 

9h: Abertura Oficial

 

Mesa 1: Arquivos Nacionais

:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22

:: Convidados:

- Ministra Dilma Roussef (Casa Civil / Projeto Memórias Reveladas)

- Prof. Benedito Ferreira Marques (Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás/UFG e Projeto Memórias Reveladas)

- Vivien Ishaq (Coordenadora Substituta da Coordenação Regional do Arquivo Nacional/COREG-DF)

- Martín Almada (Prêmio Nobel Alternativo de 2002, Paraguai)

 

10h15: Homenagem a personalidades que atuaram contra o regime de exceção e pelo retorno à democracia

 

 

- Manoel da Conceição – representando os camponeses

- Modesto da Silveira – representando os advogados

- Raimundo Pereira – representando os jornalistas

- Honestino Guimarães – in memorian

, representando os estudantes

- Carlos Marighella – in memorian

, representando todos os que lutaram contra a ditadura militar

- Santo Dias – in memorian

, representando os sindicalistas e movimentos sociais

 

10h30: Intervalo

 

 

10h45: Mesa 2: Descriminalização dos Movimentos Sociais

 

:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22

:: Convidados:

- Modesto da Silveira (Sindicato dos Petroleiros/Sindipetro-RJ)

- Marina dos Santos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST)

- Cézar Britto (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB)

- Wadyh Damous (Presidente da OAB-RJ)

- Shirley Orozco (Consulesa da Bolívia)

 

11h45: Mesa 3: O Pré-Sal e os Direitos Humanos

 

:: Exibição parcial do documentário “O petróleo é nosso” (15min)

:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

:: Convidados:

- Francisco Soriano (Sindipetro-RJ)

- Fernando Siqueira (Associação dos Engenheiros da Petrobrás/AEPET-RJ)

- Dulce María Parra Fuentes  (Ministra Conselheira da Embaixada Venezuelana, representando a Petróleos da Venezuela/PDVSA, Venezuela)

 

Intervalo para o almoço

 

 

13h10: Exibição do documentário “O petróleo é nosso” – 55min

 

 

14h: Mesa 4: Comissão Memória e Verdade

 

:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22

:: Convidados:

- Paulo Abrão Pires Jr. (Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça)

- Marlon Wichert (Procurador Regional da República-SP)

- Beatriz Stella de Azevedo Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional/CEJIL)

 

15h30: Mesa 5: Tortura e Genocídio

 

:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22

:: Convidados:

- Profº. Khatchik Derghoukassian (Universidade de Miami/EUA e Universidade San Andreas, Buenos Aires/Argentina)

- Rose Nogueira (Grupo Tortura Nunca Mais-SP)

- Jarbas Marques (Jornalista e torturado político)

- Luiz Eduardo Greenhalgh (Advogado de Perseguidos Políticos e Ex-Presidente da CDHM)

 

Encerramento do dia

 

 

24 de novembro (terça-feira)

Local: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados, Anexo 2)

 

9h: Mesa 6: Anistia da Lei Nº 8.878/94 (Demitidos do Governo Collor)

 

:: Documentário sobre as demissões no Governo Collor.

:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

:: Convidados:

- Idel Profeta (Presidente da Comissão Especial  Interministerial/CEI)

- Neleide Ábila (Representante da Advocacia-Geral da União/AGU na CEI)

- Adelio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região)

- Carlos Alberto Fernandes (Diretor de Anistia do Sindicato dos Servidores Públicos Federais/SINDSEP-DF)

- Dep. Pompeo de Mattos (Sub-Relator da Anistia da Lei nº 8.878/94 na Comissão Especial de Anistia)

 

10h30: Intervalo

 

 

10h45: Mesa 7: Anistia da Lei Nº 10.559/02

 

 :: Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

:: Convidados:

- Egmar José de Oliveira (Conselheiro da Comissão de Anistia/MJ)

- Wadyh Damous (Presidente da OAB/RJ)

- Sérgio Muylaert  (Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Anistia/MJ)

- Maria Lúcia Fattorelli (Auditora Fiscal da Receita Federal)

 

Intervalo para o almoço

 

 

14h: Mesa 8: Anistia da Lei Nº 10.559/02 (continuação)

 

- Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos  Direitos do Cidadão - MPF

- Dep. Daniel Almeida (Presidente da Comissão Especial de Anistia)

- Dep. Arnaldo Faria de Sá (Relator Geral da Comissão Especial de Anistia)

:: Interlocutores dos integrantes das Forças Armadas:

- Capitão José  Wilson da Silva (Exército)

- Capitão João Guimarães (Marinha)

- Sr. José Alípio Ribeiro  (Presidente da Unidade de Mobilizacao Nacional pela Anistia/UMNA-RJ, representando os marinheiros e fuzileiros navais)

- Sr. Paulo Roberto Manes (Aeronáutica)

 

17h: Encerramento