Programação da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos*

LOCAL: Centro de Convenções Ulisses Guimarães (SDC Setor de Divulgação

Cultural - Eixo Monumental) - Brasília / DF

DATA: 15 a 18 de Dezembro de 2008.

15 de Dezembro

9h00 às 19h00: Credenciamento

12h00 às 14h00: Almoço

14h00 às 17h00: Solenidade de abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e entrega do Prêmio de Direitos Humanos com a presença do Presidente da República e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

17h30 às 19h00: Plenária de aprovação do regulamento

16 de Dezembro

9h00 às 12h00: Mesa: Contextualização, histórico, processo de construção e eixos da 11ª CNDH e do PNDH.

· Ministro Paulo Vannuchi

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR

· Alexandre Ciconello

Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos – FENDH

· Profª Drª Flávia Piovesan

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

12h00 às 14h00: Almoço

14h00 às 16h00: Grupos de Trabalho: Painéis temáticos sobre os respectivos eixos orientadores.

Eixo 1: Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades

· Ministra Nilcéa Freire

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM

· Ministro Edson Santos

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR

· Prof. Dr. Marcelo Paixão

Diretor de Graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Eixo 2: Violência, Segurança Pública e Acesso à Justiça

· Ricardo Balestreri

Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ

· Vilma Reis

Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia - CEAO/UFBA

Eixo 3: Pacto Federativo e Responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública

· Alci Borges

Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Piauí

· Ela Wiecko

Subprocuradora Geral da República - Ministério Público Federal - MPF

Eixo 4: Educação e Cultura em Direitos Humanos

· Nair Bicalho

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

· Celso Schröder

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

Eixo 5: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

· Luiz Alberto Gomez de Souza

Diretor do Programa de Ciência e Religião do Instituto de Humanidades da Universidade Cândido Mendes

· José Antônio Moroni

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Eixo 6: Desenvolvimento e Direitos Humanos

· Ministra Dilma Roussef

Casa Civil da Presidência da República

· Marijane Lisboa

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Eixo 7: Direito à Memória e à Verdade

· Marco Antônio Rodrigues Barbosa

Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos do Brasil da SEDH/PR

· Paulo Abraão

Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

· Maria Amélia Teles

Tortura Nunca-Mais

16h00 às 16h30: Coffee-Break

16h30 às 19h00: Grupos de Trabalho: Propostas Estaduais

19h00 às 21h00: Oficinas simultâneas, filmes e lançamentos

17 de Dezembro

9h00 às 12h00: Grupos de Trabalho: Propostas Estaduais e Diretrizes Nacionais

12h00 às 14h00: Almoço

14h00 às 16h00: Grupos de Trabalho: Diretrizes Nacionais

16h00 às 16h30: Coffee-Break

16h30 às 19h00: Atividade em plenária: depoimentos e manifestações livres

19h00 às 21h00: Show dos Direitos Humanos

18 de Dezembro

9h00 às 12h00: Plenária Final

12h00 às 14h00: Almoço

14h00 às 16h00: Plenária Final

16h00 às 16h30: Coffee-Break

16h30 às 19h00: Plenária Final