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Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
14/07/2025 12:48
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
14/07/2025 08:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados
08/07/2025 05:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual
04/07/2025 15:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante internação em UTI externa por planos de saúde
04/07/2025 12:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
23/06/2025 13:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
17/06/2025 07:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual
17/06/2025 05:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets
09/06/2025 15:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
03/06/2025 06:56
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro
02/06/2025 16:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
02/06/2025 15:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
02/06/2025 09:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
30/05/2025 09:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
23/05/2025 06:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões debatem documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
22/05/2025 04:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência
20/05/2025 04:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 08:32
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
09/05/2025 06:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
08/05/2025 13:41
Da Agência Câmara de Notícias