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Comissões debatem documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
22/05/2025 04:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência
20/05/2025 04:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 08:32
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
09/05/2025 06:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
08/05/2025 13:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
23/04/2025 04:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
26/03/2025 10:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Defesa do Consumidor elege Daniel Almeida presidente
19/03/2025 11:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
14/01/2025 14:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
10/01/2025 05:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
22/08/2024 11:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Audiência na Câmara mostra que ouvidorias de agências reguladoras têm pouco pessoal e funcionam sem padrão
05/07/2024 07:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras
04/07/2024 05:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias
03/07/2024 05:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana
19/06/2024 05:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
13/06/2024 12:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
13/06/2024 11:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate normas de segurança para recarga de veículos elétricos
13/06/2024 04:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor
11/06/2024 14:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
07/06/2024 07:03
Da Agência Câmara de Notícias