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Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
08/09/2025 12:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
05/09/2025 11:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
03/09/2025 06:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
01/09/2025 06:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
29/08/2025 14:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor
29/08/2025 10:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados
29/08/2025 10:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
29/08/2025 06:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
28/08/2025 13:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores
28/08/2025 13:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
28/08/2025 05:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
26/08/2025 18:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal
26/08/2025 14:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações
26/08/2025 05:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing”
26/08/2025 04:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
21/08/2025 10:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional
19/08/2025 16:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões discutem plano de saúde de aposentados do Itaú Unibanco
19/08/2025 05:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara
19/08/2025 05:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
13/08/2025 04:36
Da Agência Câmara de Notícias