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Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
19/09/2025 06:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
18/09/2025 15:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara
18/09/2025 05:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Dívidas de servidores públicos é tema de debate na Câmara; assista 17/09/2025 08:45Da Agência Câmara de Notícias
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Deputados discutem superendividamento de servidores públicos
16/09/2025 05:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
08/09/2025 15:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
08/09/2025 12:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
05/09/2025 11:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
03/09/2025 06:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
01/09/2025 06:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
29/08/2025 14:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor
29/08/2025 10:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados
29/08/2025 10:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
29/08/2025 06:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
28/08/2025 13:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores
28/08/2025 13:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
28/08/2025 05:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
26/08/2025 18:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal
26/08/2025 14:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações
26/08/2025 05:22
Da Agência Câmara de Notícias