Russomanno quer coibir preços abusivos em medicamentos usados na Covid

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quinta-feira (8/4) requerimento do deputado Celso Russomanno para debater em audiência pública as multas aplicadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no valor de R$ 15,2 milhões, a empresas do setor farmacêutico por vender medicamentos usados no tratamento da Covid-19 acima do preço autorizado. Entre os produtos cujo aumento de preço levou à ação da Câmara de Regulação estão o kit intubação orotraqueal e medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados a pacientes acometidos por Covid-19 e internados em UTIs.
08/04/2021 12h38

Pablo Valadares

Russomanno quer coibir preços abusivos em medicamentos usados na Covid

Deputado Celso Russomanno, presidente da CDC

“É inadmissível que, no contexto de uma pandemia que já vitimou mais de 330 mil brasileiros, alguns segmentos produtivos se valham de uma situação de urgência para obter lucros não apenas ilegais, como também imorais”, destacou Russomanno, que preside a CDC.

Para ele, a Comissão não deseja tabelar preços, mas não pode ignorar os abusos que estão sendo praticados. O objetivo da audiência pública é também compreender como é formada a margem de lucro de cada segmento da cadeia de medicamentos: laboratório, distribuição e, na ponta, o varejo da farmácia. “Assim poderemos impedir esses lucros abusivos, principalmente no momento em que as pessoas mais precisam de tratamento em virtude da Covid – 19”, afirmou.

O presidente da Comissão lembrou que antes da eclosão do coronavírus, os estabelecimentos comerciais de um modo geral praticavam lucros de 30 a 35%. “Com a pandemia, esses percentuais chegaram a 100%. No setor de medicamentos, o abuso é ainda maior, beirando em 500%”, ressaltou. Devem ser convidados para a audiência pública Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) e representantes de órgãos de defesa do consumidor, do setor de laboratórios e de farmácias.