MJ cancela, de última hora, anúncio de apuração sobre preço de passagens áreas

O Ministério da Justiça cancelou nesta quinta-feira (19), de última hora, uma entrevista coletiva convocada para tratar dos desdobramentos de uma investigação para apurar se os preços de passagens aéreas caíram após o início da cobrança pelo despacho de bagagens. No fim de setembro, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do MJ, abriu uma "averiguação preliminar" para apurar informações divulgadas pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
20/10/2017 16h15

Nos bastidores, fontes do governo informaram que a ordem para o cancelamento partiu do Palácio do Planalto após solicitação do Ministério dos Transportes, que pediu para se inteirar do resultado da averiguação antes da divulgação à imprensa. Não há previsão de quando será marcada nova coletiva. O Palácio do Planalto informou que "não teve qualquer interferência na coletiva."

Já o Ministério dos Transportes confirmou, em nota, que "sugeriu que, antes de qualquer pronunciamento, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça deverá obter informações junto a esta Pasta, produzidas pela Anac, que traduzem a avaliação técnica sobre a aplicação das novas normas, ainda em processo de implantação."

A convocação enviada à imprensa para a entrevista coletiva dizia que a diretora do DPDC, Ana Carolina Caram, anunciaria "processo contra aéreas e Abear", sem especificar que tipo de processo. Segundo a Abear, a tarifa média das passagens aéreas caiu entre 7% e 30% nas companhias que já implementaram a nova regra de cobrança pelo despacho de bagagens, conforme dados colhidos de julho a setembro. A Senacon estranhou os números e os critérios usados pelas empresas nesse cálculo e abriu a investigação.

Segundo a secretaria, inúmeros fatores levam à alta e à baixa dos preços dos bilhetes, tais como a oscilação do dólar, da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB), e dificilmente apenas um fator, como o novo modelo de cobrança das bagagens, seria o responsável, como deu a entender a Abear.

Nos últimos dias, levantamento divulgado pela Fundação Getulio Vargas indicou que, na verdade, entre junho e setembro, o preço das passagens subiu até 35,9%. Dados do IBGE também apontaram alta, mas com uma elevação mais moderada, de 16,9%. A cobrança pelo transporte da bagagem foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 para vigorar a partir de março deste ano. As empresas deram início à cobrança em junho. Pelas novas regras, ao passageiro é franqueada apenas a mala de mão até o limite de 10 kg. A partir daí, fica a critério das empresas cobrar ou não pelas bagagens despachadas.

 

Do site G1

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