Maia defende modernizar relações de consumo e estreitar a conexão com consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeu nesta quarta-feira (20/03) os deputados Acácio Favacho (PROS-AP), Jorge Braz (PRB-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) respectivamente para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Na reunião, o presidente da CDC, deputado João Maia, voltou a chamar atenção para a necessidade de atualizar o Código de Defesa do Consumidor para que incorpore questões mais atuais, como o comércio eletrônico e o telemarketing.
20/03/2019 16h55

Douglas Gomes

Maia defende modernizar relações de consumo e estreitar a conexão com consumidor

Mesa eleita da Comissão de Defesa do Consumidor

“Nosso mundo está cada vez mais virtual, com redes responsáveis pela hospedagem de milhões de pessoas, mas que não têm um único hotel, ou de empresas que transportam passageiros pelo mundo, sem que possuam, no entanto, um único avião. Esse é nosso desafio à frente da Comissão: acompanhar essas transformações, produzir uma legislação moderna, mas sem perder a conexão com todos os segmentos de consumidores”, disse Maia.

Ele também explicitou como será seu método de trabalho à frente do colegiado, baseado na parceria entre os demais membros e na ativa participação de todos. “Meu gabinete estará aberto todas as terças-feiras para discutir com os membros da CDC a pauta da comissão. Além disso, vou incentivar que os parlamentares criem grupos de trabalho para melhor debater os temas mais críticos que dizem respeito ao consumidor, como a proteção de dados, o transporte aéreo e os planos de saúde, por exemplo”, concluiu.

Favacho, por sua vez, destacou a necessidade de aproximar o Parlamento dos órgãos fiscalizadores. “Assim, chegaremos na ponta, onde estão os consumidores, ao lado dos Procons, que são conhecidos pela eficiência e capilaridade do território nacional”, disse o 1ª vice-presidente da CDC. O 2º vice eleito, deputado Jorge Braz, reforçou essa posição, ressaltando que os procons são respeitados pelas empresas devido ao alto valor das multas aplicadas. “Temos também de criar mecanismos de proteção aos dados dos consumidores brasileiros para evitar o uso ilegal dessas informações”, disse.

Já o 3º vice alertou para a necessidade de o Parlamento se aproximar da população. “Nesse aspecto, a CDC é um fórum privilegiado, porque poucas comissões têm uma conectividade tão intensa com a população quanto a Defesa do Consumidor”, ressaltou Felipe Carreras.