Eli Corrêa participa de encontro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Ao lado da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, o deputado criticou as operadoras de telefonia, que passaram a interromper o tráfego de dados dos usuários depois de atingida a franquia de dados. “O cliente, ao contratar um pacote de internet para seu celular, contava com a garantia de planos ilimitados prometidos pelas empresas”, destacou. Ele lembrou ainda que a Comissão havia discutido o assunto na semana anterior em audiência pública. “O tema é uma das nossas prioridades em 2015, tanto que aprovamos a criação de uma subcomissão para acompanhar mais de perto denúncias envolvendo o setor”, disse Eli Corrêa.
A qualidade dos serviços de telecomunicação foi apenas um dos temas discutidos no evento. As denúncias de cobranças abusivas por parte das instituições credenciadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e os planos de saúde também foram tratados pelos expositores.
Na abertura do encontro, Eli Corrêa reafirmou o compromisso com fortalecimento dos Procons, com a modernização do Código de Defesa do Consumidor – em especial com relação ao comercio eletrônico e ao superendividamento – e com uma parceria permanente com os órgãos do SNDC. “Logo após minha posse como presidente da Comissão, enviei ofícios a todos os Procons do país, informando sobre nosso calendário de audiências públicas e nos colocando à disposição para receber sugestões que possam enriquecer a discussão das relações consumeristas”, concluiu.