Deputados debatem recuperação judicial da Oi
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros; o coordenador-geral de Estudo e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), Gustavo Gonçalinho da Mota Gomes, além de representantes da própria Oi, da OAB, do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro.
De acordo com Gustavo Gonçalinho, o processo de recuperação judicial da Oi ainda não refletiu no aumento das reclamações de consumidores sobre os serviços da companhia. Apesar disso, a Anatel detectou que em alguns casos a empresa estava usando o argumento da recuperação judicial para não fazer o ressarcimento aos consumidores em audiências de conciliação. “Oi não pode deixar de ressarcir consumidores por causa do processo de recuperação judicial. A empresa foi notificada e obrigada a se retratar”, disse o presidente da agência.
Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil