Deputados acusam agências reguladoras de prejudicar consumidores

A má qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações foi o principal tema da reunião desta quarta-feira (03/04) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Foram aprovados requerimentos dos deputados José Nelto e Perpétua Almeida para debater os reajustes das tarifas de eletricidade aos consumidores residenciais, comerciais e industriais, além dos problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica em todo o país. “Somente no Acre, o último reajuste foi de 21%, mais de seis vezes acima da inflação do período. O fornecimento de energia é uma concessão pública e não pode somente seguir os ditames do mercado. Deve também ser analisada do ponto de vista da economia local e do bem-estar do cidadão”, ponderou a deputada.
04/04/2019 15h10

Deputados acusam agências reguladoras de prejudicar consumidores

Já o deputado Beto Pereira apresentou pedido de Audiência Pública para ouvir as explicações do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a política de expansão do serviço de telefonia para os próximos dois anos. “As companhias telefônicas e/ou provedores de internet estão entre as campeãs de reclamações nos Procons por vários anos seguidos. No acumulado de 2018, as maiores concessionárias de telefonia, TV por assinatura e internet ocuparam as três primeiras posições no ranking do Procon-SP”, avaliou Beto.

A postura das agências reguladoras também foi duramente criticada durante a reunião. “A Anatel, Aneel e outras tantas autarquias viraram torcedoras das empresas. Não regulam o setor como deveriam e não se importam com o consumidor”, destacou Perpétua. A CDC aprovou ainda audiências públicas a pedido do deputado Célio Moura, para debater o transporte de passageiros na Ferrovia Norte-Sul, e do deputado Felipe Carreiras, a fim de discutir os reajustes de planos de saúde.