Defesa do Consumidor debate apagões elétricos no Norte e Centro-Oeste

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira, a pedido do deputado Reguffe, Audiência Pública para discutir os sucessivos apagões elétricos nas regiões Centro-Oeste e Norte e os prejuízos causados aos consumidores. Compareceram o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, o Diretor de Operação da Companhia Energética de Brasília (CEB), Manoel Clementino Barros Neto; e o Diretor Presidente das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Raimundo Nonato Alencar de Castro.
05/06/2013 19h30

Lúcio Bernando Jr.

Defesa do Consumidor debate apagões elétricos no Norte e Centro-Oeste

Os membros da comissão criticaram duramente “o desprezo pelo Poder Legislativo e alheamento às aflições por que passam consumidores de energia Brasil afora” evidenciados pela Companhia Energética de Goiás (Celg), que foi convidada, mas nem sequer justificou a ausência ao debate. As três concessionárias foram escolhidas justamente por serem Pará, Goiás e Distrito Federal as unidades da Federação atendidas pelas empresas pior avaliadas pelos consumidores.

O deputado Reguffe destacou que CEB, Celpa e Celg foram chamadas por sua incompetência, para que se explicassem perante a sociedade. Ele revelou ter informações segundo as quais as empresas não estariam ressarcindo os consumidores no caso de descontinuidade no fornecimento de energia. O parlamentar também criticou a CEB por gastar excessivamente em publicidade embora seja uma empresa monopolista, sem concorrentes no fornecimento de energia.

O diretor-geral da Aneel confirmou que a qualidade dos investimentos da Celg é preocupante e destacou que, ao contrário da empresa goiana, as Centrais Elétricas do Pará – última colocada entre as distribuidoras de grande porte – e a Companhia Energética de Brasília aumentaram seus investimentos em 2012, sendo esperada melhora nos indicadores em 2013. O ranking é elaborado com base em um indicador da agência estabelecido pela frequência e pela duração das quedas de energia.

Já o diretor-presidente da Celpa reconheceu a existência de um “quadro caótico” na qualidade dos serviços de distribuição de energia da empresa, com quase um apagão por semana. Ele lembrou, porém, que a holding que administra a Celpa assumiu a concessão em novembro de 2012, e tem havido empenho em modificar o quadro, com ações como a reestruturação do sistema, limpeza das áreas das linhas de transmissão e melhoria do serviço de call center.
O diretor da CEB afirmou que a distribuidora tinha uma situação crítica em 2011, com endividamento de R$ 877 milhões e mais de 10 anos de baixos investimentos e sem ampliação de recursos humanos.  Desde 2011, segundo ele, foram contratados 400 empregados para somar-se aos 700 já existentes, além de adotadas medidas como a revisão de contratos, redução de horas extras de funcionários e alienação de bens para utilizar os recursos em investimentos.

 

Com informações da Agência Câmara