Comissão discute sonegação fiscal em audiência pública

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública, a pedido do deputado Chico Lopes, sobre sonegação fiscal e recuperação de receitas públicas. A reunião contou com a presença do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso; da diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas; e do presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Linhares de Campos.
09/11/2016 13h30

O estoque total da dívida de contribuintes para com o Tesouro é R$ 1,8 trilhão, assim divididos: R$ 403 bilhões  (22,3% ) de débitos previdenciários, R$ 23 bilhões junto ao FGTS e R$ 1,38 trilhão (73%) de débitos não previdenciários. De acordo com Anelize Ruas menos de 13 mil pessoas físicas e empresas são responsáveis por quase R$ 900 bilhões em tributos à União – cerca de 63% dos débitos não previdenciários. “O problema não é só a crise econômica. Grandes devedores simplesmente calculam que é melhor deixar de pagar o imposto e esperar um parcelamento especial”, destacou.

Para combater a sonegação, Carlos Roberto Occaso disse que a Receita Federal se concentra em alguns perfis de contribuintes, como os com dívidas acima de R$ 10 milhões. Também estamos atentos a 9, 5 mil empresas que representam 0,01% do total dos contribuintes, mas detém 61% dos pagamentos de impostos. Outro foco são os setores de alta tributação: combustíveis, bebidas e cigarros”, destacou Occaso.

O representante do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional denunciou as condições de precariedade em que tralham grande número de procuradores, instalados em prédios com sérios problemas de manutenção Ele cobrou ainda a nomeação de funcionários aprovados em concurso.

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