Comissão debaterá impacto dos impostos no preço final dos produtos
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza amanhã (22/05), às 10h30, no plenário 8 do Anexo II, Audiência Pública a pedido do presidente da CDC, deputado José Carlos Araújo, para discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor. Estão confirmados o Embaixador Roberto Abdenur, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO); Amaury Martins de Oliva, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ); Allan Titonelli Nunes, presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); e Luiz Antonio Fuchs da Silva, diretor-adjunto de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
21/05/2013 14h00
A data da Audiência Pública foi escolhida pelo presidente em referência ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio, e que deve ser marcado por campanhas públicas de conscientização e esclarecimento dos direitos dos contribuintes.
“Cada cidadão brasileiro trabalha em média 145 dias do ano – de 1º de janeiro até 25 de maio – só para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)”, destacou Araújo. Segundo ele, o objetivo da Audiência é ressaltar os efeitos do acréscimo tributário no preço final dos produtos ao consumidor e debater a divulgação dos valores desses impostos nos preços ao consumidor final.