“Ao atribuir ao consumidor o custo por esse tipo de ligação, o fornecedor não tem incentivo para esclarecer as dúvidas ou resolver os problemas de maneira rápida e eficaz. Por consequência, o consumidor acaba sendo desestimulado a buscar os seus direitos”, destacou Ninho.

Ele disse que não parece justo que a parte mais fraca assuma o custo pela prestação de um serviço decorrente de uma relação de consumo. “Além disso, o consumidor não pode sequer prever o custo final do serviço de atendimento, uma vez que a resolução do problema depende unicamente da ação do fornecedor”, concluiu o deputado.