Comissão aprova emenda de Eli que fortalece Procons no Orçamento

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta (8/7) emenda do seu presidente, deputado Eli Corrêa Filho, destinada a fortalecer os Procons na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O objetivo do parlamentar foi assegurar que os órgãos de defesa do consumidor nos estados e municípios possam receber mais recursos públicos, por meio da criação de nova ação orçamentária.
09/07/2015 09h45

Rafael Carvalho

Comissão aprova emenda de Eli que fortalece Procons no Orçamento

Deputado Eli Corrêa Filho, presidente da CDC

Eli Corrêa destacou que os Procons atuam na linha de frente da defesa do consumidor e merecem atenção especial do poder público. “Os Procons têm se destacado como elemento essencial no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vivenciando de perto as controvérsias mais recentes envolvendo fornecedores e consumidores de bens e serviços”, disse o presidente da CDC.

Os cerca de 700 Procons serão os principais beneficiários dos novos recursos. Em 2014, esses órgãos realizaram quase 2,5 milhões de atendimentos em todo o país. Desse total, cerca de 2/3 foram reclamações e denúncias de consumidores, e o restante, consultas e orientações ao cidadão.

O próximo passo, segundo o deputado, será lutar pela aprovação de recursos na Lei Orçamentária Anual, que vai tramitar na Câmara a partir de setembro. “Primeiro, tomamos a iniciativa de criar uma ação adicional na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem a qual não poderíamos destinar novos recursos aos Procons. No segundo semestre, será o momento de incluir, no Orçamento de 2016, mais verbas para a defesa do consumidor”, explicou Eli Correa