Comissão aprova emenda de Eli que fortalece Procons no Orçamento
Eli Corrêa destacou que os Procons atuam na linha de frente da defesa do consumidor e merecem atenção especial do poder público. “Os Procons têm se destacado como elemento essencial no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vivenciando de perto as controvérsias mais recentes envolvendo fornecedores e consumidores de bens e serviços”, disse o presidente da CDC.
Os cerca de 700 Procons serão os principais beneficiários dos novos recursos. Em 2014, esses órgãos realizaram quase 2,5 milhões de atendimentos em todo o país. Desse total, cerca de 2/3 foram reclamações e denúncias de consumidores, e o restante, consultas e orientações ao cidadão.
O próximo passo, segundo o deputado, será lutar pela aprovação de recursos na Lei Orçamentária Anual, que vai tramitar na Câmara a partir de setembro. “Primeiro, tomamos a iniciativa de criar uma ação adicional na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem a qual não poderíamos destinar novos recursos aos Procons. No segundo semestre, será o momento de incluir, no Orçamento de 2016, mais verbas para a defesa do consumidor”, explicou Eli Correa