CDC vai discutir reajustes de medicamentos e de planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor decidiu nesta quinta-feira (15/04) debater os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde e nos preços dos medicamentos. Foram aprovados requerimentos dos deputados Gilson Marques e Júlio Delgado para realizar audiências públicas com representantes do Ministério da Saúde, das agências de Saúde Suplementar (ANS) e Vigilância Sanitária (Anvisa), de órgãos de defesa do consumidor além de entidades representativas dos segmentos farmacêutico e de planos de saúde.
15/04/2021 14h55

Cleia Viana

CDC vai discutir reajustes de medicamentos e de planos de saúde

Reunião da CDC

Para Júlio Delgado, a previsão de reajustes de mensalidades nos planos de saúde e o acréscimo da cobrança retroativa dos aumentos suspensos em 2020 resultarão um impacto imediato no orçamento de muitas famílias. “Conforme cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o reajuste acumulado aplicado neste início de ano chegou a 49,8%. Muitos consumidores perderam seus empregos durante a pandemia, e, mantidos esses percentuais, estaremos cerceando o direito dos usuários - muitos deles idosos ou aposentados – a hospitais de qualidade, comprometendo a continuidade de tratamentos já iniciados”, destacou o parlamentar mineiro.

Já o deputado Gilson Marques chama atenção para a necessidade de melhor compreender o mecanismo de reajuste anual dos remédios, tendo em vista o PL 1542/2020, que altera a Lei 10.742/2003, base do marco regulatório do mercado de medicamentos. “Esse projeto de lei propõe, em virtude da pandemia do Covid-19, a suspensão dos reajustes no setor farmacêutico durante 120 dias. Os valores nesse mercado são formados por cálculos complexos, com modelos que preveem a aplicação de um índice geral de preços, de fatores de produtividade e de ajustes, além da variação cambial. É uma sistemática complexa, que exige um debate mais aprofundado”, ressaltou Gilson Marques.