CDC retoma trabalhos seguindo protocolos sanitários

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta quinta-feira (25/03), de acordo com rígidos protocolos sanitários, a primeira reunião deliberativa do ano, sob a presidência do deputado Celso Russomanno. A participação dos membros da CDC se deu de forma exclusivamente remota, e foram aprovados 11 proposições, entre requerimentos e pareceres de projetos de lei.
25/03/2021 15h15

Cleia Viana

CDC retoma trabalhos seguindo protocolos sanitários

Os deputados concordaram em privilegiar, na retomada dos trabalhos da CDC, as propostas relacionadas ao enfrentamento da pandemia e à melhoria das condições de saúde da população. Nesse sentido, foram aprovados requerimentos para realizar audiências públicas sobre a criação do Passaporte Digital de Vacinação, o cronograma de imunização pública e privada, o aumento dos preços dos medicamentos e o reajuste dos planos de saúde, todos de autoria do deputado Felipe Carreras.

“A CDC provou hoje que é possível deliberar assuntos de interesse dos brasileiros no contexto da pandemia, adotando critérios de segurança nas votações”, destacou Russomanno.

Os integrantes da Comissão aprovaram ainda convite para o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, debater a alta dos preços dos combustíveis e dos produtos da cesta básica, além de audiências públicas destinadas a tratar da atualização do Código de Defesa do Consumidor, da cobrança de bagagem de mão pelas empresas aéreas e da coleta de dados dos usuários do Facebook - os dois últimos de autoria do presidente da CDC.