CDC discute segurança de dados do consumidor

A questão da proteção de dados do consumidor dominou os debates da Comissão nesta quarta-feira (05/06). O deputado Jorge Braz anunciou que a audiência pública sugerida por ele para discutir o assunto será realizada no próximo dia 18/06, com representantes do Ministério da Justiça, da Sociedade Brasileira de Computação, dos Procons e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
05/06/2019 17h50

“Nos Estados Unidos, Google e Facebook estão sendo investigados inclusive pelo excesso de poder que acumulam. A questão da segurança cibernética para o cidadão já chama atenção do mundo. O Parlamento Brasileiro deve estar em sintonia com essas tendências”, afirmou o deputado Jorge Braz, autor do requerimento de audiência pública e coordenador do grupo de trabalho de proteção e segurança de dados.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Maia, o cidadão está sofrendo uma verdadeira “reformatação”, com suas preferências de compras e pessoais acessadas diariamente e sendo bombardeado com ofertas de produtos e serviços que não foram solicitadas. “Até as notícias pelas quais somos informados são selecionadas”, destacou Maia.

O deputado Celso Russomanno lembrou que muito em breve nossa vida deixará de ser registrada em papel, sendo arquivada em bancos de dados virtuais. “Da certidão de nascimento à de óbito, tudo estará circulando pela internet, acessível a quem se dispuser a pagar”, destacou ele. Russomanno afirmou ainda que condutas abusivas poderão se tornar ainda mais gritantes. “Planos de saúde poderão negar assistência porque um cruzamento de dados indicou a chance de uma doença pré-existente em um segurado, com base no histórico médico de seu avô, por exemplo”, concluiu.

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