Audiências Realizadas em 2012

Data Tema Detalhes
04/12 Colher informações quanto à aplicação de multas de trânsito aos condutores de veículos nas rodovias federais por meio de instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma

Pauta

DNIT

Sr. Paulo Cesar

28/11 Discutir o Projeto de Lei nº 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos.

Pauta

Áudio

ABRASCE
CONECS1
CONECS 2
CONECS 3

27/11 Subsidiar informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.

Pauta

ABNT

05/07 Debater a situação econômica e os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará (CELPA).

Pauta
CELPA

13/06 Debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, que susta os efeitos do ato da diretoria da ANEEL que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores no período de 2002 a 2009.

Pauta

Nota Taq.

ABRADEE1

ABRADEE2

30/05 Debater as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.

Pauta

11/04 Discutir as novas regras de política de privacidade do Google e os impactos dessas novas mudanças, à luz do Código de Defesa do Consumidor e à legislação brasileira de maneira geral.

Pauta
Google
IDEC

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