Audiências públicas

• 16/12/2014 - Audiência Pública - "Vulnerabilidades encontradas no código-fonte dos programas utilizados durante as eleições de 2014, objeto da petição protocolada no TSE em 04/09/2014 sob o número 23.891/2014". Apresentações

• 03/12/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o Plano de Ação de Políticas de Segurança da Informação do Governo Federal, em especial o disposto no Decreto nº 8.135/13". Apresentações

• 26/11/2014 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação (promotora) - "A importância da realização da “WORLDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015". As apresentações estão disponíveis na página da CE.

• 05/08/2014 - Audiência Pública - "A prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente". Apresentação

• 04/06/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que estabelece novos critérios de uso do canal de TV a Cabo reservado ao Supremo Tribunal Federal - STF".

• 03/06/2014 - Audiência Pública - "Os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do país". Apresentação

• 27/05/2014 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Cultura - "O setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil". Apresentações

• 20/05/2014 - Audiência Pública - "O financiamento da mídia pública no Brasil". Apresentação

• 14/05/2014 - Audiência Pública - "As ações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação realizadas em 2013 e as prioritárias planejadas para 2014". Apresentação

• 13/05/2014 - Audiência Pública - "Os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros". Apresentações

• 29/04/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional". Apresentação.

• 22/04/2014 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR (promotora) - "Debate sobre projeto do Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária". As apresentações estão disponíveis na página da CAPADR.

• 15/04/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.533/13, que trata do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV)". Apresentação

• 08/04/2014 - Audiência Pública - "Questões relacionadas à elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz aos serviços de banda larga móvel de quarta geração". Apresentações

• 1º/04/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular - PL 6.726/2010". Não houve apresentações em multimídia.

• 26/03/2014 - Audiência Pública - "As ações realizadas pelo Ministério das Comunicações em 2013 e as prioritárias planejadas para 2014". Apresentação