Audiências Públicas 2014

Divulga as audiências públicas realizadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2014.
10 de dezembro
Tema:

"A crise do setor canavieiro brasileiro e subsídios para o setor".

 

Convidados:

João Pinto Rabelo Júnior - Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; (apresentação.pdf)

Cid Jorge Caldas - Coordenador-Geral de Açúcar e Etanol do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Enio Jaime Fernandes Júnior - Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA; (apresentação.pdf)

Paulo Leal - Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana; (apresentação.pdf)

Oswaldo Barreto de Almeida - Ex-Deputado Constituinte; (apresentação.pdf)

Alexandre Andrade Lima - Presidente da União Nordestina de Produtores de Cana - UNIDA; (apresentação.pdf)

Manoel Ortolan - Presidente da Organização dos Plantadores do Centro-Sul - Orplana; (apresentação.pdf)

Luis Eduardo Crespo - Presidente da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana - Asflucan. (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 623/2014

Deputado Paulo Feijó - PR/RJ


04 de dezembro
Tema:

"Debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e a pós-desintrusão dos moradores do Posto da Mata".


Convidados:

Paulo Alexandre Meneses Mendes - Fiscal Federal e Coordenador-Geral Substituto de Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Bruno Renato Nascimento Teixeira - Ouvidor Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

Richard Torsiano - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra

Leuzipe Domingues Gonçalves – Prefeito de Alto Boa Vista/MT

 

Autores do Requerimento nº 625/2014

Deputado Nilson Leitão - PSDB/MT e Deputado Reinaldo Azambuja - PSDB/MS


03 de dezembro

Tema:

"Prestar esclarecimentos e debater a decisão da pasta em transferir para o LANAGRO/MG a tarefa de realizar as provas de controle de qualidade oficiais em vacinas contra a febre aftosa".

 

Convocado:

NERI GELLER - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

 

Autor do Requerimento nº 605/2014

Deputado Onyx Lorenzoni

 

27 de novembro
Tema:

"Discutir o uso de agrotóxicos na agricultura e seus efeitos sobre trabalhadores rurais e consumidores de produtos agropecuários".

 

Convidados:

Luís Eduardo P. Rangel - Diretor do Departamento de  Sanidade Vegetal - MAPA;

Jorge Huet Machado - Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde; (apresentação.pdf)

Ana Maria Vekic - Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (apresentação.pdf)

Rosylane Nascimento das Merces Rocha - Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; (apresentação.pdf)

José Eduardo Brandão Costa - Assessor Técnico, representando a Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 607/2014

Deputado Zé Silva - SD/MG

 

 

25 de novembro
Tema:

"Debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios".

 

Convidados:

José Wanderley Uchoa Barreto - Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional;

Adriana Melo Alves - Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional;

Jefferson Vasconcelos Santos - Coordenador de Avaliação Regulatória da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes; (apresentação.pdf)

Marcelo Almeida Pinheiro Chagas - Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

Jean Mafra dos Reis - Superintendente Substituto de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER/ANTT; (apresentação.pdf)

Davi Ferreira Gomes Barreto - Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do Tribunal de Contas da União (TCU). (apresentação.pdf)

Autor dos Requerimentos nºs 308/2013; 522/2014 e  611/2014:

Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

 

20 de novembro
Tema:

"Debate sobre a ausência de solução para o projeto de água potável para os assentados na região de São João D'Aliança - Estado de Goiás".

 

Convidados:

Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
Marco Aurélio Bezerra da Rocha - Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Enterno - SR 28;
Sérgio Ricardo Rezende - Diretor Substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do INCRA;
Vânia Torres dos Santos - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Vale do Paranã - APROSANT; e
Moacir Gomes Rosado - Presidente da Associação dos Apicultores do Vale do Paranã.

 

Autor do Requerimento nº 611/2014:

Deputado Roberto Balestra - DEM/GO

19 de novembro

Tema:

"Explicar a venda de 51% das Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás".

 

Convidados:

 José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras (apresentação.pdf);

José Fernando N. Pena - Presidente da Companhia Energética de Goiás - CELG D.


Autor do Requerimento nº 624/2014:

Deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO


12 de novembro

Tema:

"Discutir a Fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF." (Req. 608/14)
"Prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano."(Req. 614/14)


Convidado:


Miguel Rossetto - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. (apresentação.pdf)


Autores do Requerimento nº 608/2014:
Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC, e 
Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS. 

Autores do Requerimento nº 614/2014:
Deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO, e 
Deputado Abelardo Lupion - DEM/PR. 



07 de agosto

Tema:

"Discutir acerca da instituição de pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária, de Assistência Técnica e Extensão Rural, além daquelas que atuam na sanidade animal e vegetal".

Convidados:


ARGILEU MARTINS SILVA - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
HELCIO BOTELHO - Diretor do Departamento de Produção e Tecnologia Agropecuária, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
FLORINDO DALBERTO - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa; (apresentação.pdf)
JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer; (apresentação.pdf)
ANTENOR DE AMORIM NOGUEIRA - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - Fonesa;
MANOEL SARAIVA MARQUES - Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser;
FRANCISCO SARAIVA DA SILVA JÚNIOR - Presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários - UNAFA; (apresentação.pdf)

ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito de Bandeira/MG; 
ANTÔNIO AUGUSTO MEDEIROS - Presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários /RS;
MOISA MEDEIROS LASMAR - Presidente da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários do Estado de Minas Gerais;
VITÓRIO ALVES DE FREITAS - Coordenador-Geral de Qualificação - MTE;
LINO MOURA - Conselheiro Fiscal da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser;
GERALDO MARCELINO - Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV;
JEFFERSON FEITOSA DE CARVALHO - Presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO/SE;
GILMAR BRUNETTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso - SINTERP/MT; e
CARLOS JOSÉ DE CARVALHO - Extensionista da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser.


Autor do Requerimento nº 598/2014, Deputado Zé Silva - SD/MG.

 

15 de julho

Tema:

"Prestar esclarecimentos sobre os termos da aquisição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de participação no Frigorífico Independência, apenas três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal".

Convidado:


JÚLIO CÉSAR MACIEL RAMUNDO - Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 593/2014:
Deputado Onyx Lorenzoni - DEM/RS, e
Deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO. 

 

 

01 de julho

Tema:

"Conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil Agroecológico".

Convidados:

Deputado PADRE JOÃO - Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional;
Dr. WALDYR STUMPF JUNIOR - Diretor Executivo da Embrapa; 
SELVINO HECK - Secretário-executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;
VALTER BIANCHINI - Secretário de Agricultura Familiar - SAF/MDA; (apresentação.pdf)
DANIELLA PRADO - Coordenadora-Geral de Apoio à Estruturação da Produção Familiar da Secretaria de Segurança Alimentar do MDS; e
GENEROSA DE OLIVEIRA - Representante da Articulação Nacional de Agroecologia.

Autora do Requerimento nº 581/2014Deputada Luci Choinacki - PT/SC

 

10 de junho

Tema:

"Debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo".

 

Convidados:

PEDRO RODRIGUES ALVES SILVEIRA - representante da Organização da Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação.pdf)
JOSÉ ROBERTO BOTTURA - Diretor-Técnico da Associação Paulista da Avicultura - APA; (apresentação.pdf)
WELLINGTON KOGA - Presidente do Sindicato Rural de Bastos, e representante da FAESP;
JOÃO TOMELIN - representando o Presidente do Instituto Ovos Brasil; e
DARIO HAYASHI MORISHIGUE - Presidente da Associação de Produtores de Bastos e Região.

Autores do Requerimento nº 578/2014: Deputado Junji Abe - PSD/SP, Deputado Lira Maia - DEM/PA, e Deputado Marcon - PT/RS.

 

05 de junho

 

Tema:

"Debater o projeto Energia para Todos e a falta de energia para irrigação, armazenagem de grãos e outras atividades rurais no Brasil".

 

Convidados:

MARCOS FRANCO MOREIRA - Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
HUGO LAMIM - Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - ANEEL;
RICARDO SIUFI - Presidente da Rio Grande Energia - RGE;(apresentação.pdf
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - Diretor-Geral da AES Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.;(apresentação.pdf)
MARCO OLÍVIO DE OLIVEIRA - Engenheiro Agrônomo e Assessor da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;(apresentação.pdf
MARIA PIA DE FREITAS COSTA RODRIGUES - Advogada, representando o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul;
NESTOR BONFANTI - Tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS; e
GUSTAVO THOMPSON FLORES - Diretor-Financeiro da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ/RS.

Autor dos Requerimentos nos 546 e 575/2014, Deputado Luís Carlos Heinze - PP/RS.

 

03 de junho

 

Tema:

"Debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

Convidados:
Ministro ALEXANDRE PEÑA GHISLENI - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais - MRE, representando o Ministro;
Coronel RODRIGO MARTINS PRATES - Assessor da Seção de Políticas Setoriais da Subchefia de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministro da Defesa; (apresentação.pdf)
LUCIANO MARIZ MAIA - Subprocurador-Geral da República e Membro Suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, representando a Coordenadora da 6ª Câmara;
General MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA - Oficial da Reserva das Forças Armadas; (apresentação.pdf)
EDWARD MANTOANELLI LUZ - Antropólogo; e
LORENZO CARRASCO - Jornalista e Escritor.

Autor do Requerimento nº 577/2014, Deputado Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR.

 

27 de maio

 

REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DO LEITE - SUBLEITE

- Apresentação de demandas da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G 100). WILSON MASSOTE PRIMO da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios - G100

- Palestra sobre "o sistema de transvase do leite e instrumento de apoio e comercialização no Plano Agrícola e Pecuário". MARCELO MARTINS da Associação Viva Lácteos (apresentação.pdf)

-  Apresentação Sindilat/RS sobre a política de confiabilidade na produção, transporte e comércio de leite, bem como os casos recentes envolvendo fraudes no Rio Grande do Sul. DARLAN PALHARINI - Secretário-executivo do Sindilat/RS (apresentação.pdf)

Convidados:
LUIZ MARCELO MARTINS - Coordenador Geral de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA/SDA/MAPA;

LUCIANA MENEGETTI - chefe da Divisão de Inspeção de leite e derivados, mel e produtos Apícolas – DILEI/CGI/DIPOA/MAPA.


27 de maio

 

Tema:

"Debater sobre o crime de abigeato, o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, e o PL 6.999/2013".

 

Convidados:
LUIZ MARCELO MARTINS ARAÚJO - Coordenador-Geral de Inspeção - CGI/DIPOA/SDA/MAPA;
Delegado de Polícia CARLOS ROBERTO SANT'ANA DA ROSA - Secretário-Executivo do Comitê de Enfrentamento ao Abigeato e Abate Irregular de Animais do Rio Grande do Sul; (apresentação.pdf)
EDEGAR FRANCO DE FRANCO - Coordenador-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretária de Agricultura do Rio Grande do Sul;
PAULO SÉRGIO MUSTEFAGA - Assessor Técnico da Comissão de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
PAULO RICARDO DIAS - Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul;
ANTENOR TEIXEIRA - Vereador da Câmara Municipal de Bagé/RS;
PÉRICLES PESSOA SALAZAR - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo;

ILDO ROBERTO SALLABERNY - Prefeito de Herval/RS;

NEORI LUIZ DALLAVECCHIA - Prefeito de Anta Gorda/RS; e

DANÚBIO BARCELLOS - Vereador de Santana do Livramento/RS.


Autor do Requerimento nº 547/2014, Deputado Afonso Hamm - PP/RS 

 

20 de maio

 

Tema:
"Prestar informações sobre a implementação do e-social no meio rural"

Convidado:
JOSÉ ALBERTO MAIA - Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego, representando o Ministro. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento n° 555/2014, Deputado Reinaldo Azambuja - PSDB/MS

 

08 de maio

 

Tema:
"Debater os problemas de infraestrutura dedicada ao comércio externo brasileiro com foco no setor de logística e armazenagem".

 

Convidados:
ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETTO - Diretor de Revitalização e Modernização Portuária, representando o Ministro; (apresentação.pdf)

PAULO FLEURY - Presidente do Instituto de Logística e Supply Chain - ILOS;

MARTIN ARON - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres - ABTTC; (apresentação.pdf)

MARCELLA CUNHA - Gerente de Relações Governamentais e Internacionais da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF, representando o Presidente-Executivo da ANTF, como ouvinte;

MATHEUS MILLER - Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários - ABTRA; e

ANTONIO CARLOS FONSECA CRISTIANO - Presidente da MARINEX - Inteligência Portuária.


Autor do Requerimento nº 537/2014, Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

 

06 de maio

 

Tema:
"Debater a celebração de convênios, entre a Receita Federal do Brasil e diversos municípios e o DF, com o objetivo de delegação das atribuições de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR".

Convidados:
ELAINE PEREIRA DE SOUZA - Chefe da Divisão de Revisão de Declarações da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, representando o Secretário da Receita; (apresentação.pdf)

ANAXIMANDRO D. ALMEIDA - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários - CNA, (apresentação.pdf)

EUDES SIPPEL - Consultor, representando o Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM;

JOÃO CARLOS JACOBSEN - Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA, representando o presidente; (apresentação.pdf) e
ELSO VICENTE POZZOBON - Conselheiro Fiscal da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja/Brasil, representando o Presidente (apresentação.pdf).



Autor do Requerimento nº 551/2014, Deputado Josué Bengtson - PTB/PA

 

29 de abril

 

Tema:

"Discutir a regulamentação disposta no art. 19 da Lei nº 12.897/2013 pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER".

Convidados:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representando o Ministro e o Presidente da Embrapa;
VALTER BIANCHINI - Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário- SAF/MDA, representando o Ministro;
JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; (apresentação.pdf)
MANOEL SARAIVA MARQUES - Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil - FASER;
RONALDO RAMOS - Assessor da Secretaria de Política Agrícola, representando o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
SÉRGIO GÖRGEN – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores;

FLORINDO DALBERTO – Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; (apresentação.pdf) e

HUR BEM – Presidente da Academia Brasileira de Extensão Rural - ABAER


Autor do Requerimento nº 572/2014: Deputado Zé Silva - SD/MG


22 de abril

 

Tema:
"Debater projeto do Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária".

Convidados:

CRISTINA RASIA MONTENEGRO - Promotora de Justiça;
VÂNIA BEATRIZ RODRIGUES CASTIGLIONI - Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, representando o Presidente;
LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES - Superintendente do Ibama no Distrito Federal;
IEDA MENDES- Pesquisadora da Embrapa Cerrados, representando o Chefe-Geral; (apresentação.pdf)
JÂNIO RODRIGUES - Subsecretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, representando a Secretária; (apresentação.pdf)
PAULO VALÉRIO - Subsecretário de Habitação do Distrito Federal;
CASSANDRA MARONI NUNES - Secretária do Patrimônio da União - SPU.

LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA - Diretor Extraordinário de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social - Dehab/Terracap.

Autor do Requerimento nº 549/2014 - CAPADR:
Deputado Oziel Oliveira - PDT/BA; 
Autores dos Requerimentos nºs 302 e 310/2014 - CCTCI:
Deputados Izalci - PSDB/DF e Sandro Alex - PPS/PR

 

15 de abril


Tema:

"Debater o Programa de Venda de Milho a preços subsidiados no Nordeste brasileiro".

Convidados:

EDILSON GUIMARÃES - Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representando o Ministro;
DOMÍCIO JOSÉ GREGÓRIO ARRUDA SILVA - Presidente da Associação dos Criadores de Alagoas - ACA, e representando a Federação da Agricultura de AL;

Autor do Requerimento nº 534/2014: Deputado Alexandre Toledo - PSB/AL.

 

08 de abril

Temas:
"Prestar esclarecimentos sobre questão de miúdos exportados para Hong-Kong (China), prejuízos aos frigoríficos, entrepostos e pecuaristas". Req. 528/2014.

"Prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria "Juiz vê influência do JBS-Friboi em decisão do governo", publicada no Jornal "O Estado de São Paulo", de 09/03/2014".Req. 529 e 530/2014.


Convidados:
MARCOS DE BARROS VALADÃO - Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; representando o Ministro e o Secretário;
LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ - Diretor Substituto do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/SDA/MAPA;(apresentação.pdf)
WILSON ROBERTO DE SÁ - Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA SINDICAL;
PÉRICLES PESSOA SALAZAR - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO;(apresentação.pdf)
TÂNIA LYRA - Consultora para Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, representando o Coordenador de Sanidade.(apresentação.pdf)

Autores dos Requerimentos nºs:
528/2014, Deputado Alfredo Kaefer - PSDB/PR;
529/2014 e 530/2014, Deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP. 

 

01 de abril

Tema:
"Debater a liberação de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)".

Convidados:

MÁRCIO LUIZ VALE - Diretor da Coordenação Geral de Habitação da Secretaria de Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP;
MÁRCIO LEÃO COELHO - Coordenador-Geral de Gestão de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Ministério da Fazenda - MF;
NELSON TEIXEIRA - Gerente de Projetos e Assessor de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; (apresentação.pdf)
NOEMI DA APARECIDA LEMES - Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal - CEF;
NILSON LUIZ DA SILVA - integrante da Diretoria de Crédito Imobiliário, representando o Presidente do Banco do Brasil - BB;
DAVID W. RODRIGUES SOUZA - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
MARCOS ROCHINSKI - Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf - Brasil;
VALDEMAR ALVES - Presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural de Sarandi /RS - Crehnor Sarandi, representando Crehnor Ijuí.

Autor do Requerimento nº 526/2014: Deputado Anselmo de Jesus - PT/RO. 

27 de março

Tema:

"Debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014".

Convidados:
LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da SDA/MAPA;
MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS - Diretor de Qualidade Ambiental, Substituto, do IBAMA; (apresentação.pdf)
ANA MARIA VEKIC - Gerente-Geral de Toxicologia - GGTOX; (apresentação.pdf)
PAULO ROBERTO GALERANI - Assessor do Diretor-Executivo de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa; (apresentação.pdf)

ROGACIANO A. C. ARRUDA - Coordenador Substituto da CDSV -  INDEA/MT; (apresentação.pdf)

ARMANDO SÁ NASCIMENTO FILHO - Diretor de Defesa Sanitária Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB; (apresentação.pdf)

ROSSANA SERRATO DE MENDONÇA SILVA - Engenheira Agrônoma e Gerente de Sanidade Vegetal da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa; 

JÚLIO CÉZAR BUSATTO - Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; (apresentação.pdf)
LUIZ NERY RIBAS - Diretor Técnico da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso - APROSOJA/MT. (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 523/2014:
Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,


25 de março

 

Tema:

"Debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste".

Convidados:
JOÃO PINTO RABELO JUNIOR - Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica, representando o Ministério da Fazenda; (apresentação.pdf)
NICOLA MOREIRA MICCIONE - Gerente de Ambiente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A., representando o Presidente do Banco; (apresentação.pdf)
MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA - Presidente da Federação da Agricultura da Paraíba, representando a Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
LUIZ CARLOS RIBEIRO LIMA - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE.


Autores do Requerimento nº 521/2014:
Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE, e
Deputado Valmir Assunção - PT/BA. 

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