Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente
Veja abaixo os documentos e informações relativas à Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito da CCJC:
- 27/09/2021 - Aprovação do requerimento
- Composição da Subcomissão
- 14/10/2021 - Reunião de Instalação e Eleição
- Instalada a Subcomissão Especial no Âmbito da CCJC
- Apurados os votos, foram declarados eleitos:
- Presidente: Deputada Caroline de Toni (PSL/SC)
- Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
- 19/10/2021 - Plano e Cronograma de Trabalho
- Apresentações das Audiências Públicas
- 24/11/2021 - Relatório Final