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Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa
07/11/2025 11:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
07/11/2025 11:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
07/11/2025 11:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
04/11/2025 05:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios
27/10/2025 14:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará
27/10/2025 12:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas
27/10/2025 11:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk
27/10/2025 10:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais
27/10/2025 09:32
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias
27/10/2025 08:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
24/10/2025 05:09
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
23/10/2025 16:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade
22/10/2025 17:10
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
22/10/2025 13:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
22/10/2025 12:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder privativo para fiscalizar agências reguladoras
22/10/2025 12:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
22/10/2025 11:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
22/10/2025 08:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade
20/10/2025 15:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
17/10/2025 05:41
Da Agência Câmara de Notícias