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Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
19/11/2025 08:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
19/11/2025 08:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
17/11/2025 10:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
17/11/2025 10:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
17/11/2025 07:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
14/11/2025 13:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
14/11/2025 12:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
14/11/2025 12:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas
14/11/2025 11:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
14/11/2025 10:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
14/11/2025 10:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
13/11/2025 15:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
13/11/2025 15:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
13/11/2025 15:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos
12/11/2025 13:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia
12/11/2025 11:43
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
12/11/2025 10:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
12/11/2025 10:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
12/11/2025 10:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 09:26
Da Agência Câmara de Notícias