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Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários
28/07/2026 10:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias
28/07/2026 08:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
20/07/2026 11:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai
20/07/2026 09:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
20/07/2026 07:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
20/07/2026 07:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
17/07/2026 08:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
17/07/2026 05:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
16/07/2026 17:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo 16/07/2026 15:41Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
16/07/2026 13:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
16/07/2026 07:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável
16/07/2026 06:26
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
15/07/2026 14:32
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
15/07/2026 12:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille
14/07/2026 17:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
14/07/2026 14:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
14/07/2026 14:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
13/07/2026 08:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
13/07/2026 07:09
Da Agência Câmara de Notícias