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CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização
17/10/2024 13:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite
17/10/2024 11:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
17/10/2024 11:32
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento
17/10/2024 09:01
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
16/10/2024 14:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
16/10/2024 11:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento
16/10/2024 11:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
09/10/2024 16:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
09/10/2024 16:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
09/10/2024 13:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
09/10/2024 10:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas votação fica para próxima semana
08/10/2024 14:46
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
23/09/2024 14:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
23/09/2024 04:33
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação
11/09/2024 13:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
10/09/2024 13:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas
30/08/2024 06:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
30/08/2024 05:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
29/08/2024 16:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
29/08/2024 14:09
Da Agência Câmara de Notícias