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Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
16/06/2026 06:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
12/06/2026 13:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de 'Orçamento Criança' para detalhar recursos da primeira infância
12/06/2026 13:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
12/06/2026 12:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
10/06/2026 11:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
09/06/2026 15:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator conclui leitura de parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada
27/05/2026 14:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
27/05/2026 05:15
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos
19/05/2026 14:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos 19/05/2026 08:01Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional
15/05/2026 11:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
14/05/2026 16:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens
14/05/2026 15:48
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café
14/05/2026 12:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
14/05/2026 08:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
14/05/2026 07:32
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
14/05/2026 06:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
14/05/2026 05:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal
13/05/2026 16:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU 13/05/2026 16:06Da Agência Câmara de Notícias