Notícias
Exibindo itens
21
a
40
de
638
-
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
13/12/2024 10:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
13/12/2024 07:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
13/12/2024 07:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes
13/12/2024 07:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
12/12/2024 16:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
11/12/2024 15:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras
11/12/2024 15:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso
11/12/2024 13:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
11/12/2024 11:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
10/12/2024 17:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres
10/12/2024 17:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
10/12/2024 16:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
10/12/2024 15:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
10/12/2024 14:28
Da Agência Câmara de Notícias
-
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
10/12/2024 13:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
10/12/2024 12:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira
10/12/2024 10:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas
10/12/2024 10:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
10/12/2024 09:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
09/12/2024 08:22
Da Agência Câmara de Notícias
