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Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
16/12/2025 09:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas
16/12/2025 08:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
15/12/2025 16:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança no uso de recursos para capacitação de gestores esportivos
15/12/2025 16:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova câmeras de segurança em rodovias concedidas
15/12/2025 15:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional
15/12/2025 15:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços
15/12/2025 14:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural
15/12/2025 13:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise
15/12/2025 12:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
15/12/2025 10:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
15/12/2025 08:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
15/12/2025 08:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
15/12/2025 08:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
12/12/2025 14:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
12/12/2025 12:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
12/12/2025 11:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
11/12/2025 11:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
11/12/2025 11:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
11/12/2025 10:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
11/12/2025 10:26
Da Agência Câmara de Notícias