Notícias
Exibindo itens
21
a
40
de
638
-
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
25/11/2025 19:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
24/11/2025 06:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
24/11/2025 06:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
24/11/2025 05:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
19/11/2025 13:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
19/11/2025 08:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
19/11/2025 08:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
17/11/2025 10:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
17/11/2025 10:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
17/11/2025 07:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
14/11/2025 13:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
14/11/2025 12:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
14/11/2025 12:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas
14/11/2025 11:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
14/11/2025 10:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
14/11/2025 10:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
13/11/2025 15:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
13/11/2025 15:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
13/11/2025 15:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos
12/11/2025 13:59
Da Agência Câmara de Notícias