A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no ano de 2016, iniciou projeto com o objetivo de promover visitas técnicas a parlamentos de diversos países, a fim de compartilhar experiências e boas práticas em temas relativos ao Poder Legislativo e sua relação com os demais poderes. A primeira delegação, composta pelos Deputados Osmar Serraglio (PMDB – PR), Marcos Rogério (DEM – RO) e Evandro Gussi (PV – SP), visitou o Congresso Americano, no período de 26 de outubro a 02 de novembro de 2016, e obteve grande êxito. Agora, dando continuidade ao projeto, uma comitiva de Deputados, coordenada pelo Deputado JHC (PSB – AL), Terceiro Secretário da Mesa e membro da CCJC, visita a Assembleia Nacional, em Paris, e o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, ambos na França.

Compõem também a delegação os Deputados Antônio Bulhões (PRB-SP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Valtenir Pereira (PMDB-MT), todos membros da CCJC. A servidora Lívia Liliane Santana da Silva, chefe da cooperação técnica da Assessoria de Projetos e Gestão – APROGE, acompanha as atividades da comitiva.

A viagem tem o objetivo de fortalecer a cooperação técnica internacional entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Nacional da França e o Parlamento Europeu, por meio do compartilhamento de experiências em temas relacionados a processo legislativo, gestão organizacional de comissões, legística, metodologias de consolidação e harmonização das leis, democracia digital, relação Parlamento-Sociedade, e gestão administrativa e orçamentária.

Iniciou, nesta segunda-feira (13), com reuniões de trabalho na Corte de Contas e no Conselho de Estado, além de visita à Embaixada do Brasil na França, nos quais foram promovidos encontros com representantes de cada órgão - magistrado Françõis de la Guéronnière, conselheira de estado Marie-Hélène Mitjaville e ministro conselheiro de negócios Audo Faleiro, nesta ordem. Esses eventos propiciaram um produtivo intercâmbio de práticas e conhecimentos acerca da relação entre os poderes e do funcionamento do sistema judicial francês.

Ontem, a agenda da delegação na Assembleia Nacional da França começou com uma visita institucional ao Palácio de Bourbon, seguida de reunião com o Comitê de Avaliação e controle das Políticas Públicas. Após, houve encontro com o Deputado Eduardo Rihan Cypel, presidente do Grupo de Amizade França-Brasil, e com o Deputado Dominique Raimbourg (foto acima), presidente da Comissão de Leis Constitucionais, da Legislação e da Administração Geral da República, similar francesa da CCJC. Durante os encontros, também foram debatidos o papel e a atuação das Comissões de Justiça, assim como a relação parlamento-sociedade. 

A agenda de trabalho terá sequência, em Estrasburgo, no Parlamento Europeu, no Conselho da Europa e na Escola Nacional de Administração, com retorno ao Brasil na sexta-feira (17).