A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, inaugurou, nesta quarta-feira (7/8), o painel eletrônico de registro de presença no plenário da Comissão. O sistema é similar ao que é usado no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara e poderá ser acompanhado pela internet. O painel também poderá ser usado nas apresentações de gráficos e estudos e, em novembro, passará a ser utilizado como placar nas votações das propostas.

O painel é a parte mais visível do processo de racionalização e modernização por que passa a Comissão. Por ela tramitam todos os projetos de lei apresentados pelos deputados. No início do ano, um diagnóstico feito pela equipe de técnicos da Comissão mostrou que havia cerca de 5,5 mil proposições para serem analisadas. Além disso, chegam à Comissão de 80 a 100 novas proposições, por semana, provenientes das demais comissões e da Mesa Diretora da Câmara.

Diante desse grande volume de propostas, o deputado Décio Lima criou um grupo de trabalho com os diretores da Câmara para que fosse realizado um mapeamento para identificar os fluxos dos processos. Foram adotados procedimentos de controle dos trabalhos, além da criação da pauta eletrônica e outros mecanismos que proporcionaram a redução dos gastos com papel.

O grupo de trabalho é formado por servidores da Presidência da Câmara; Diretoria-Geral (DG); da Secretaria-Geral da Mesa (SGM); da Diretoria Legislativa (Dileg); da Diretoria do Departamento de Comissões (Decom); do Centro de Informática (Cenin); da Consultoria Legislativa (Conle); da Assessoria de Projeto (Aproj); Centro de Documentação (Cedi); do Departamento Técnico (Detec) e da Secretaria de Comunicação (Secom).

Fazem parte das mudanças promovidas na Comissão a melhoria na interatividade com os demais órgãos da Casa, com os gabinetes dos parlamentares e com a sociedade, por meio do pronto atendimento na prestação de informações sobre a tramitação das proposições.  E como um primeiro resultados dessas iniciativas, a CCJC foi a comissão que conseguiu responder a todas as demandas chegadas pelo sistema Sisouvidor, canal de comunicação disponível para os cidadãos encaminharem dúvidas e sugestões para a Câmara.