As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:
Amazonas
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas- Manaus

Minas Gerais
Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais - Santana do Riacho 
Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão - Sete Lagoas
Rádio Almenara Stéreo FM Ltda. – Almenara
Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda. - Poços de Caldas

São Paulo
Associação Movimento Comunitário Canoas – Paraibuna