O objetivo da proposta é garantir pneus bem calibrados para economizar combustível e evitar acidentes. A comissão acompanhou o voto da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

A proposta já fora aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e deDesenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Como a aprovação é em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso aprovado para que sua análise continue pelo Plenário.

Pneus com pressão abaixo do especificado no manual do veículo aumentam a aderência ao solo, podendo causar desgastes irregulares e danos internos. Já o contrário, pneus com pressão acima do indicado, reduzem a área de contato com o solo, tornando-o mais susceptível a danos por impacto e a perfurações.