O texto aprovado institui 26 de junho como o Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) explica que a data coincide com o a do Dia Internacional de Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas.

“A data representa um marco para a campanha nacional, de forma a unir os três Poderes e a sociedade civil permanentemente em defesa da vida e contra os males advindos das drogas, ilícitas ou não”, disse.

Pela proposta, o poder público promoverá eventos destinados a conscientizar a população sobre os efeitos danosos causados à saúde, à família e à sociedade pelo uso e pelo tráfico de drogas ilícitas e de substâncias entorpecentes não-medicamentosas; pelo uso do álcool e do tabaco; e pelo uso inadequado ou sem prescrição médica dos medicamentos psicotrópicos ou entorpecentes.