Por ocasião das comemorações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (celebrado no último dia 8/3), a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados inicia seus trabalhos, nesta terça-feira (11), inserindo na pauta de votações proposições de interesse da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, bem como outras de autoria ou relatoria de Deputadas.

Entre os destaques estão os itens 50, 56, 57, 60, 62, 65, 75, 76, 78, 79, 119, 120, 124, 128, 129, 130, 133, 134, 142. Confira a pauta na íntegra: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1231530.htm

Para o presidente da CCJC, deputado Vicente Cândido, inserir pautas de autoria ou que remetem a força feminina na sociedade contribui para o fortalecimento do papel das mulheres no Parlamento. “Com a ajuda das mulheres no parlamento poderemos contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade de vida da população feminina brasileira, tornando mais efetivo o mandamento constitucional que preconiza a igualdade de gênero”, destacou o deputado.

Mais destaque

A CCJ também vai analisar o PL 6531/09, do deputado Deley (PTB-RJ) que institui o vale-esporte. Pela proposta, será disponibilizado o valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550).

O vale tem caráter pessoal e intransferível e será disponibilizado preferencialmente por meio magnético para subsidiar, em parte, o acesso de trabalhadores até essa faixa salarial a eventos desportivos.