Balanço da semana – 31/03 a 04/04

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na semana, 16 proposições entre Redações Finais, Propostas de Emenda à Constituição (PEC), Projetos de Decreto Legislativo (PDC) e Projetos de Lei (PL).
03/04/2014 11h49

Veja os destaques na votação da semana:

Polêmica sobre declaração de raça nas eleições retira projeto de pauta na CCJC

Confira reportagem completa: https://goo.gl/Dkd9WL

Aprovada criação do Dia Nacional do Empregado Sindical

Confira reportagem completa: https://goo.gl/gORlHD

Aprovada proibição de boates construírem além dos limites do lote urbano

Confira reportagem completa: https://goo.gl/pCCi5Z

Aprovadas novas regras de incentivo à cultura

Confira reportagem completa: https://goo.gl/6VnOqj

CCJC obriga faculdades a divulgar mínimo de disciplinas exigidas por semestre

Confira reportagem completa: https://goo.gl/3VmaB8

Aprovado projeto de obriga inclusão de nome indígena ou africano no RG

Confira reportagem completa: https://goo.gl/8K2da1

Aprovada criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Confira reportagem completa: https://goo.gl/ENjafH

Aprovada proposta que reconhece a água como direito social

Confira reportagem completa: https://goo.gl/VupouY