Audiência Pública da Subcomissão Para Assuntos Penais

Audiência Pública inaugural destinada a discutir as proposições pendentes de deliberação desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.

 

Reunião do dia 28/06/2021, às 09h00m: 

Apresentação do Sr. Rodrigo Garcia Vilardi - Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Apresentação da Sr. João Henrique Martins - Cientista Político

 

Reunião do dia 06/07/2021, às 09h00m: 

Sem apresentações. 

 

Reunião do dia 13/07/2021, às 09h00m: 

Sem apresentações. 

 

Reunião do dia 03/08/2021, às 09h00m: 

Apresentação 1 Sr. João Henrique Martins - Cientista Político 

Apresentação 2 Sr. João Henrique Martins - Cientista Político 

Apresentação 3 Sr. João Henrique Martins - Cientista Político 

 

Reunião do dia 10/08/2021, às 09h00m: 

Sem apresentações. 

 

Reunião do dia 17/08/2021, às 09h00m: 

Apresentação Sr. Fernando Galvão - Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Apresentação Sr. Marcos Ferrari - Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital

 

Reunião do dia 24/08/2021, às 09h00m: 

Sem apresentações. 

 

Reunião do dia 31/08/2021, às 09h00m: 

Apresentação Sr. Antônio Farto - Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo