RCAP 2009

1ª REUNIÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2009.


Comissões Participantes:

  • CONGRESSO NACIONAL
    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • SENADO FEDERAL
    Comissão de Assuntos Econômicos
    Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Comissão de Finanças e Tributação
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

DR. HENRIQUE MEIRELLES
Presidente do Banco Central do Brasil

SUMÁRIO: “Avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil” - referente ao 2º semestre de 2008, em
atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 

2ª REUNIÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2009.


Comissões Participantes:

  • CONGRESSO NACIONAL
    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • SENADO FEDERAL
    Comissão de Assuntos Econômicos
    Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Comissão de Finanças e Tributação
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

DR. HENRIQUE MEIRELLES
Presidente do Banco Central do Brasil

SUMÁRIO: “Avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil, referente ao 1º semestre de 2009, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Nota
Técnica
Ata
Sucinta
Notas Taquigráficas
 

REUNIÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2009.


Comissões Participantes:

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Comissão de Finanças e Tributação
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  • CONGRESSO NACIONAL
    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
SUMÁRIO: discutir o "Anexo V da Proposta de Lei Orçamentária para 2010".

  Ata
Sucinta

Notas Taquigráficas