Talvez você já tenha certeza de que deseja participar de uma das edições do Parlamento Jovem Brasileiro, mas será que já sabe por onde começar a elaborar seu projeto de lei?

Reunimos aqui algumas dicas e orientações que podem te ajudar.
É muito bom quando você trabalha um problema ou uma questão que está próxima a você de alguma forma. Seja porque é uma situação que você ou alguém da sua família vivencia, que acontece na sua vizinhança ou na sua escola, seja porque é uma questão que afeta o grupo social do qual você faz parte ou porque é algo que você considera muito importante para nossa sociedade. Portanto, um bom começo pode ser investigar os problemas sociais que hoje você enxerga na sua realidade. Existe algo que você gostaria que mudasse ou que melhorasse? Você também pode fazer isso a partir da leitura de sites e outros veículos de notícias. Que problemas são mais apontados? Quais questões estão merecendo mais atenção do Poder público?

Outro bom ponto de partida é olhar para o grupo social do qual você faz parte. Por exemplo: você é estudante do ensino médio: de uma escola rural ou urbana? Pública ou particular? Mora em uma cidade grande, média ou pequena? Mulher ou homem? Cis ou transgênero? Heterosexual ou homosexual? De que cor e raça? De que classe social? Tem trabalho remunerado ou não? Possui algum tipo de deficiência? Qual a sua faixa etária? Enfim, estas são apenas algumas das perguntas que ajudam a desenhar o grupo social do qual você faz parte. Poderíamos acrescentar muitas outras! O que queremos mostrar é que a partir desta identificação, você pode pensar nas questões, problemas e desafios que o seu grupo enfrenta hoje na sociedade, quais são suas lutas e demandas e, caso você se identifique com elas, que tipos de soluções poderiam ser pensadas por meio da criação de uma nova lei ou da alteração da legislação existente para atender a essas demandas.

Bom, depois desse levantamento mais geral, é possível que alguns dos problemas que você identificou sejam questões relativas às responsabilidades do Poder Executivo ou do Poder Judiciário. Essas não poderão ser diretamente abordadas no Parlamento Jovem Brasileiro. Você precisará pensar sobre soluções que podem ser propostas por meio de nova lei ou mudança em alguma lei que já existe. Se essa diferenciação ainda está um pouco confusa para você, veja a seção sobre Poder Legislativo para entender mais quais as responsabilidades dos legisladores.

Depois que você identificou a questão que deseja trabalhar e checou se ela poderia ser resolvida com uma nova lei ou com alteração em alguma lei já existente, é preciso pesquisar se já existem propostas sobre este assunto tramitando em alguma Casa Legislativa. Use suas habilidades de investigação e busque no site da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Se você não encontrou um projeto que traga uma ideia semelhante à sua, então siga em frente e desenvolva sua proposição! Procure estudos, reportagens, documentários sobre o assunto para obter dados e embasar seus argumentos. Converse com pessoas que podem ajudá-lo a enriquecer a sua proposição: associação de moradores, usuários de serviços públicos, membros de ONGs ou entidades da sociedade civil organizada atuantes na causa, servidores públicos, enfim, pessoas que conhecem ou vivenciam o problema que você identificou. Quanto mais você investir nessa pesquisa, maior a chance de você construir um projeto consistente e relevante para a sociedade!

Se achou que a sua ideia já foi apresentada por outras pessoas ou já está em debate em alguma Casa Legislativa, mesmo que ainda não tenha sido aprovada, então é melhor parar por aqui e investir mais na primeira etapa: a investigação de problemas e questões sociais brasileiras.

Essas são apenas algumas dicas. Sabemos que cada estudante irá percorrer um caminho diferente até chegar na proposição que apresentará para se inscrever no PJB e todos eles são válidos. O importante é participar!

Quando tiver com a sua ideia já bem delineada, veja como estruturá-la em formato de lei.