Desde 2003, o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio é celebrado internacionalmente todo 10 de setembro. No Brasil, as comemorações se estendem durante todo o mês, no chamado Setembro Amarelo, quando debates voltados para a prevenção do suicídio e cuidados com a saúde mental são intensificados.

Uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021 revelou que o suicídio é uma das principais causas de mortalidade em todo o mundo, na frente de doenças como HIV, malária e câncer de mama. Além disso, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa de morte. 

De acordo com o relatório, a adolescência é um período crítico para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Por isso, recomenda-se que países lutando contra essas taxas assustadoras, estabeleçam ações estratégicas como: promoção da saúde mental, programas anti-bullying, serviços de apoios e protocolos para pessoas que trabalham em escolas e universidades 

No Brasil, são registrados cerca de 12 mil suicídios (6% da população) todos os anos, segundo o Ministério da Saúde. Tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei que abordam este grave problema de saúde pública, como o PL 2109/2021 que institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.

A preocupação com saúde mental, principalmente entre os jovens, já foi tema de diversos projetos em edições anteriores do Parlamento Jovem Brasileiro. 

Em 2017, a Deputada Jovem Beatriz de Araújo sugeriu a criação do Programa Nacional de Controle ao Suicídio (PNCS) integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de combater o suicídio no Brasil e prestar assistência às pessoas com pensamentos suicidas. 

Em sua justificativa, Beatriz aponta que é necessário adaptação das estruturas públicas para atender as demandas de saúde mental da sociedade que tendem a crescer. 

“Estando assim consciente desse grave problema, é indiscutível que criar e implantar alternativas de controle especializado ao suicídio seja necessário. Assim se entende a importância da proposta aqui apresentada, baseando-se na OMS, 90% dos casos de suicídio seriam evitados, caso os pacientes recebessem ajuda médica. Com a criação do Programa Nacional de Controle ao Suicídio (PNCS) essa ajuda seria ofertada a uma maior parte da população, que por ser um serviço gratuito e não restrito a um grupo especifico, independente da condição financeira, idade ou gênero, seria também acessível”.

Já na penúltima edição do PJB, em 2019, a Deputada Jovem Anália Vitória Costa Ferreira (RN), pensando na infância e juventude, propôs tornar obrigatória a presença de uma equipe psicológica que elabore acompanhamento psíquico com alunos da rede pública de Ensino Médio e Fundamental I e II. 

Anália explica: “Embora algumas escolas façam o encaminhamento de estudantes que apresentam transtornos para um profissional da área da saúde mental, é importante que o aluno tenha esse aparato dentro de seu espaço de aprendizagem e que todos os estudantes possam compartilhar desse atendimento.”

Confira a íntegra destes e outros projetos sobre saúde mental aqui: