Iniciativas apresentadas pelos participantes buscam a melhoria da saúde pública brasileira

Tema foi destaque em 2014 e 2016, pois essas foram as duas edições que mais receberam projetos relacionados ao assunto

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Sabia que nos anos de 2014 e 2016 o PJB recebeu mais projetos de lei com a temática SAÚDE?
Confira na íntegra:

 

2016: Beatriz Lara de Lima Alcântara (BA) - Torna aptos para realizar doação de sangue, os homens que tem relações sexuais com outros homens
2016: Lucas Alves do Nascimento (BA) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição do kit de estimulação sensorial, para crianças de 0 a 6 anos de idade diagnosticadas com condição neurológica de microcefalia.
2016: Jossiflex da Silva Firmino (CE) - Determina o aumento temporário de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para os municípios brasileiros que enfrentam estiagem prolongada ou quaisquer tipos de desastres naturais, no sentido de oferecer mais uma refeição da merenda escolar para crianças e adolescentes, enquanto se mantiver essa situação que pode ocasionar risco nutricional.
2016: Samuel Lourenzo Ferreira Nascimento (MG) - Estabelece o direito do cadastramento voluntário no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea para pessoas com idade entre 16 e 17 anos. 
2016 Carlos Alexandre de Freitas dos Anjos (PA) - Institui o programa “Médico no seu bolso” no Brasil, que consiste em um acompanhamento médico por meio de mídias digitais – vídeo chamada e vídeo áudio -, para pacientes que precisam de observações médicas, em casos de pequena e média complexidade.
2016: Luis Gustavo Gomes da Silva (PB) - Dispõe sobre a implantação obrigatória de coletores nas UPAs, PSFs, hospitais e farmácias, para o recolhimento de medicamentos com validade ultrapassada ou em desuso e materiais hospitalares.
2016: Antonia Maria Ferreira da Silva (PI) - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil nas escolas públicas de educação básica de todo o país.
2016: Nicole Rita Perera Ribeiro (RS) -  Dispõe da obrigatoriedade da pedagogia hospitalar nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação e dá outras providências.
2016: Giulia Oliveira Pardo (SE) - Determina que todos equipamentos adquiridos, a partir da data de publicação desta lei, para realização de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) devem possuir o processo de licitação finalizado em até 90 dias após a sua compra para futuros reparos e manutenções.
2014: Juliana Fonseca Pontes (PA) - Altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes.
2014: Arthur de Oliveira Abrantes (MG) - Determina, em âmbito nacional, a obrigatoriedade da presença de Unidades de Atendimento Públicas em locai rurais e habitados.
2014: Jaqueline Ananias Espósito (SP) - Dispõe sobre a doação de próteses capilares a mulheres em processo de quimioterapia.
2014: Raiane Rizzo da Silva (SP) - Dispõe sobre a criação de creches para idosos.
2014: Carlos Henrique dos Santos Justino (MS) - Dispõem da obrigatoriedade da implantação do sistema DCSSE (Destinação dos Centavos à Saúde, Segurança, Educação) e dá outras providências.
2014: Isabela de Sousa Pereira (BA) - Acrescenta a inclusão de dados indispensáveis no cartão do sistema único de saúde, tais como tipo sangüíneo, uso de fármacos cotidianos, patologias cardiovasculares, doenças precedentes, autorização de órgãos, transfusões de sangue.
2014: Ariel Abonizio Gomes Soares (RJ) - Altera a Lei nº 9434, dispondo sobre a obrigatoriedade do preenchimento de uma declaração que trate sobre doação de órgãos senda esta anexada à cédula de identidade compulsoriamente a partir de 18 (dezoito) anos de idade.
2014: Bruno Romanha Cerqueira do Nascimento (PR) - Dispõem sobre a obrigatoriedade da redução gradativa da quantidade de açúcar e sódio adicionados nos alimentos servidos nas merendas escolares diariamente par alunos da rede pública municipal, estadual e federal.
2014: Ana Letícia da Silva Dantas (PB) - Acrescenta o inciso 3º ao artigo 2º da Lei 12.732/2012 e dá outras providências.