Projetos do Parlamento Jovem Brasileiro são adotados por deputados
O Parlamento Jovem Brasileiro já possibilitou que 17 projetos apresentados por estudantes de todo o país fossem apadrinhados por deputados federais!
Uma vez adotado, o projeto ganha a oportunidade de ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados, assim como as matérias de autoria dos próprios parlamentares. Conforme segue no processo parlamentar o PL pode inclusive se tornar lei.
Conheça que projetos são esses, vote nas enquetes e acompanhe os que ainda estão em tramitação.
Situação do Projeto: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
Situação do Projeto: Apensada à PEC 494/2006 - Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA |
Situação do Projeto: Apensado ao PL 162/2015 - Reapresentado |
2009: Nadian Santos dos Anjos (BA) - Altera o art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir, entre as diretrizes curriculares da educação básica, a promoção da cultura da paz. |
2009: PL Mirlaine Kelly de Lima Nunes (AP) - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. |
2007: PL Wagner Almeida (RS) - Dispõe sobre a ampliação das campanhas sobre os Centros de Coleta de pilhas, baterias, material tóxico e dá outras providências |
2005: PL Robson Gomes da Silva (RJ) - Cria o Programa de incrementação da agricultura orgânica. |
2005: PL Michelle Cristine de Almeida Silva (MT) - Dispõe sobre a criação das brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais. |
2004: PL Martha Ramires Oliveira Sachser de Souza (MG) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública. |