Projetos do Parlamento Jovem Brasileiro são adotados por deputados

Muitas ideias dos jovens no PJB são apadrinhadas por deputados Federais. Os projetos apresentados no programa, dessa forma, têm a chance real de virar lei. O ex-Deputado Lobbe Neto (PSDB/SP) se destaca, com nove projetos adotados ao longo das edições do PJB. Confira;

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O Parlamento Jovem Brasileiro já possibilitou que 17 projetos apresentados por estudantes de todo o país fossem apadrinhados por deputados federais!

Uma vez adotado, o projeto ganha a oportunidade de ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados, assim como as matérias de autoria dos próprios parlamentares. Conforme segue no processo parlamentar o PL pode inclusive se tornar lei.

Conheça que projetos são esses, vote nas enquetes e acompanhe os que ainda estão em tramitação.

 

2018: PL Natalia Braga (MS) - Determina a reserva de 10% das vagas de emprego às mães de crianças com até 14 anos.

Situação do Projeto: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

2017: PL Admilson dos Santos Boaventura (BA) -  Dispõe sobre a criação do Selo Escola Democrática, destinado a reconhecer e valorizar práticas de gestão democrática e participativa nas escolas brasileiras

Situação do Projeto: Arquivada

2017: PL: Arielle Farias da Cruz (AC) -  Determina a implantação da capacitação humanizada dos profissionais da área da saúde que irão realizar o aperfeiçoamento de seus conhecimentos e técnicas em obstetrícia.

Situação do Projeto: Apensado ao PL 6567/2013 - Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

2017: PL Catharina Dias de Oliveira (SP) -  Determina a disponibilização pelo Inep de simulados Enem presenciais para escolas públicas do estado de São Paulo uma vez ao ano.

Situação do Projeto: Apensado ao PL 6000/2016 - Arquivada

2017: PL Maria Luisa Schuller de Abreu (SC) -  Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas regionais reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino.

Situação do Projeto: Arquivada

2017: PL Vinícius Queiroz Magalhães (CE) -  Projeto que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – JOVEM CIENTISTA, destinado as Escolas Públicas de Ensino Médio em todas as esferas governamentais que apresentarem Projetos e Programas de incentivo a pesquisa científica na Escola e dá outras providências.

Situação do Projeto: Aguardando Resposta

2015: PL Cinthya Pâmella Casado Paulo (PB) - Dispões sobre a prorrogação do tempo de licença maternidade para caso de gestação de múltiplos.

Situação do Projeto: Apensada à PEC 494/2006 - Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA

2015: PL Pedro Cenci Dal Castel (RS) - Dispõe sobre subsídios aos produtos primários orgânicos, de modo a atingirem o consumidor com competitividade em relação aos não orgânicos.

Situação do Projeto: Apensado ao PL 162/2015 - Reapresentado 

2015: PL Patrick Teixeira Dorneles Pires (PB) - Destina ao Fundo Nacional de Mudanças Climáticas - FNMC (Fundo Clima) para investimentos, projetos, estudos, pesquisas e fomento a empreendimentos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação os valores a título de ressarcimento ao erário, multas e danos morais, julgados, inclusive acordos homologados, em razão de quaisquer atos ilícitos, especialmente corrupção tais como propinas, malfeitos e desvios de recursos que envolvam empresas públicas, dotadas de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, sociedades anônimas abertas, de economia mista, inclusive as estatais e as organizadas sob a forma de bancos múltiplos.

Situação do Projeto: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

2009: Nadian Santos dos Anjos (BA) - Altera o art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir, entre as diretrizes curriculares da educação básica, a promoção da cultura da paz.

Situação do Projeto: Apensado ao PL 7157/2010 - Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

2009: PL Mirlaine Kelly de Lima Nunes (AP) -  Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Situação do Projeto: Arquivada

2007: PL Wagner Almeida (RS)Dispõe sobre a ampliação das campanhas sobre os Centros de Coleta de pilhas, baterias, material tóxico e dá outras providências

Situação do Projeto: Apensado ao PL 4344/1998 - Arquivada

2005: PL Robson Gomes da Silva (RJ)Cria o Programa de incrementação da agricultura orgânica.

Situação do Projeto: Apensado ao PL 273/2007 - Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

2005: PL Michelle Cristine de Almeida Silva (MT) - Dispõe sobre a criação das brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais. 

Situação do Projeto: Arquivada

2004: PL  Martha Ramires Oliveira Sachser de Souza (MG) Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

Situação do Projeto: Reapresentada