20 de fevereiro: Dia mundial da justiça social

Parlamentares jovens de outros edições já pensaram em soluções por um mundo mais justo e igualitário

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Já parou para pensar como é importante pensar na Justiça Social de forma global? 

Definida em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro) propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.

 

O tema interessa não somente aos países pobres ou em desenvolvimento, mas aos povos de todo o mundo, pois é a partir da justiça social que se abre caminho para uma coexistência pacífica e próspera entre as nações. 

 

Confira o que estudantes das edições anteriores do PJB já apresentaram como possíveis soluções para um mundo com mais igualdade.

 

2020: Filipe Zanovello (MG) Inclusão digital de estudantes, com fornecimento de equipamentos eletrônicos e pacote de internet para alunos cuja renda familiar seja menor que meio salário mínimo por pessoa.

2020: Isabelly Domingos (MT) - Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e dá outras providências.

2020: Jamily Samara (BA) - Garantia de acessibilidade aos estudantes que não dispõem comprovação de residência fixa ou documentação, facilitando a matricula na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos (EJA).

2020: Kamily Teixeira (SP) - Adaptação dos sistemas de ensino para admissão das pessoas consideradas na condição de refugiadas.

2019: Carlos André Santos Ferreira (PA) -  Acrescenta o Art. 198 abrangendo as diretrizes I, II e III da Constituição federal, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinar de apoio aos grupos de risco.

2019: Gabriela Nassif Domeneghetti (SP) - Altera os artigos 37 e 73 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o artigo 11 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e o artigo 6º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990 para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências e dá outras providências.

2019: Juliana Cerqueira Gomes (BA) - Dispõe sobre a ressocialização e inserção de pessoas em cumprimento de pena e/ou oriundas do sistema carcerário brasileiro no mercado de trabalho.

2019: Maria Antonia Carvalho Dezidério (BA) - Dispõe da criação do programa “Casa Primeiro” que visa garantir à reinserção e integração social das pessoas em situação de rua através da disponibilização de moradias fixas fornecendo em conjunto serviços de apoio e conexões baseados na comunidade.

2018: Victor Andrei Schmidt (RS) - Determina que restaurantes e comércio de alimentos que seriam descartados façam a doação desses alimentos para consumo, para pessoas carentes e/ou entidades beneficentes.

2018: Tamires Petrizzi (SP) - Acrescenta os § 1º, 2º, 3º e 4º ao inciso I do artigo 5º da Constituição Federal que dispõe sobre mecanismos de regulamentação para a ampliação da equidade social e dá outras providências

2017: Victoria Evelyn Barros do Couto (BA) - Dispõe sobre a implantação de cursos e oficinas nos complexos penitenciários com objetivo de reinseri-los na sociedade.

2017: Giovana Narvaes Guedes (RS) - Determina a criação de casas de passagem para LGBTQ’s que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

2014: Luiz Filipe dos Santos Pereira (SP) - Determina o direito ao uso do nome social e banheiros de acordo com a sua identidade de gênero por alunos travestis e transexuais nas escolas e universidades públicas e particulares.

2014: Alex Leite Pereira (RJ) - Determina a criação de centros de recuperação de moradores de rua e apoio educacional para o trabalho.

2013: Larissa Gabrieli Franchette (SP) - Estabelece penalidade para os estabelecimentos comerciais que não assegurarem acessibilidade aos portadores de deficiência física, ou com mobilidade reduzida.

2012: Taise de Assis Pereira (BA) - Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o direito à Acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais.

2010: Thiago Rocha (BA) - Dispõe sobre políticas de incentivo à capacitação do jovem para o campo de trabalho, com prioridade para jovens infratores e dá outras providências.