O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é programa de Educação para Democracia, que anualmente oferece a estudantes do ensino médio de todo o país a oportunidade de simular a jornada de trabalho dos deputados federais. Os jovens tomam posse e exercem o mandato como deputados jovens durante cinco dias na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Criado pela Resolução nº 12/2003 da Câmara dos Deputados, e regulamentado pelo Ato da Mesa nº 49/2004, o PJB se propõe também a ser ferramenta pedagógica nas escolas, proporcionando discussão de temas como política, cidadania e participação popular. Enquanto os professores e estudantes se engajam no processo de elaboração de projetos de lei para o PJB, são criadas múltiplas oportunidades de reflexão em sala de aula. Os jovens podem aprender mais sobre sua realidade, com a busca de soluções para os problemas existentes e o entendimento das responsabilidades de governos, organizações e cidadãos.
O exercício de elaborar uma proposta legislativa é uma grande oportunidade para os estudantes desenvolverem as competências dos eixos cognitivos da matriz de referência do ENEM, como o domínio da linguagem, a compreensão de fenômenos, o enfrentamento de situações-problema, a construção de argumentação e a elaboração de propostas.
Durante a jornada parlamentar em Brasília, o PJB une estudantes de diferentes culturas, gêneros, etnias, crenças e realidades sociais. Assim, oferece a vivência real de tolerância, inclusão e respeito à diversidade - além de conteúdos formais sobre controle social e Poder Legislativo. Ao final do programa, todos terão exercitado suas habilidades de debate, argumentação, articulação política, valorização do consenso e busca do bem comum.
É isso que faz do PJB uma das grandes ações de educação para a democracia realizadas pela Câmara dos Deputados: todos os jovens que se envolvem na elaboração de um projeto de lei têm a oportunidade de obter novos aprendizados e de desenvolver sua cidadania.
