A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão vinculado à Secretaria da Mulher, promove no dia 7 de março, das 9 às 17 horas, o II Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em continuidade ao primeiro, realizado em agosto do ano passado.  A atividade integra a campanha “Março Mulher”, em alusão ao mês e Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março que, este ano, tem como foco central os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

A abertura do evento estará a cargo da deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher da Câmara, com a participação da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), procuradora especial da Mulher do Senado Federal.

Primeiro encontro – O I Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher foi realizado em agosto de 2021, com foco em ampliar a visibilidade de estratégias de empoderamento feminino e de defesa dos direitos das mulheres, unindo esforços para que mais Procuradorias da Mulher sejam instaladas em todo o País. Naquela ocasião, 16 unidades federativas e 170 municípios já tinham instalado ou estavam prestes a criar esses colegiados em suas Assembleias ou Câmaras Legislativas. Hoje, resultado desse trabalho de incentivo à criação das Procuradorias, já são 18 instaladas nos estados e Distrito Federal e quase 300 municipais.

O encontro do ano passado terminou com o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá por objetivo fortalecer e espalhar pelo País as experiências das Procuradorias da Mulher no Legislativo. Depois, em 25 de novembro foi realizado ato para assinatura dos Termos de Compromisso com os órgãos parceiros da Rede, reafirmando o compromisso com sua efetivação e ampliação da proteção e defesa dos direitos das mulheres.

As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres, além de atuarem na qualificação dos debates de gênero nos Parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias de agressão e discriminação aos órgãos competentes e incentivando a participação da mulher na política.

O II Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher será realizado em formato semipresencial (on-line e também no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, respeitadas as normas sanitárias em vigor). As atividades podem ser acompanhadas pelo Portal E-Democracia de manhã e à tarde. A programação completa pode ser acessada na página da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Confira notícia e programação completa!

03/03/2022 - Ascom - Secretaria da Mulher