A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, formalizou em 25 de novembro de 2021 a assinatura de termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência em defesa de mulheres e meninas.

A partir da assinatura do termo de compromisso, as entidades signatárias irão elaborar um plano de trabalho entre as partes para formalização posterior do Termo de Cooperação oficial. Pela Câmara dos Deputados, assinam o termo as deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, e Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher da Câmara.

Participaram e assinaram o Termo de Compromisso as seguintes autoridades e suas respectivas instituições e órgãos: Tânia Reckziegel, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Daniela Correa Jacques Brauner, pela Defensoria Pública da União (DPU); Cristiane Britto, pela Secretaria de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Domitila Manssur, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e Cristiane Damasceno Leite, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento também contou com a presença da representante da Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres), Ana Carolina Querino, e do desembargador Clóvis Schuch Santos. Pela bancada feminina, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e o deputado Weliton Prado (PROS-MG) também prestigiaram a solenidade. 

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