A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza desde 2012, com apoio do Banco Mundial, o Concurso Cultural sobre a Lei Maria da Penha, já tendo premiado criações artísticas em diversos formatos, como filmes, canções, fotografias e ilustrações; sempre em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha.

O objetivo do concurso é levar a discussão sobre a violência contra a mulher para outros públicos, em especial ao público jovem, incentivando a discussão sobre a violência contra a mulher entre pessoas de diferentes comunidades e grupos sociais, estimulando mudanças positivas de comportamentos e o respeito à integridade física e psicológica das mulheres.

O concurso tem como objetivo atingir o público jovem porque se acredita que um mundo onde homens e mulheres convivam de maneira respeitosa e pacífica é construído desde a formação do indivíduo, por meio de exemplos e do ensinamento de valores que reforcem a cultura de respeito e valorização das diferenças e que fortaleçam a autoestima e a igualdade de oportunidades para meninos e meninas.

Os trabalhos inscritos no concurso passam por uma seleção prévia realizada por uma Comissão Examinadora e, em seguida, são votados pelo público em geral. Após a escolha dos melhores trabalhos, é feita uma cerimônia de premiação na Câmara dos Deputados.

Os trabalhos selecionados são exibidos nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e dos parceiros, como Banco Mundial e Facebook, e as redes de comunicação públicas e comerciais nacionais e internacionais, por tempo indeterminado.