De janeiro a junho de 2021, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados atendeu 1010 demandas da sociedade, com um tempo médio de resposta de cerca de 5 dias. 956 demandas, isto é, 95% do total, foram atendidas dentro do prazo inicial de 30 dias, conforme estabelece a Lei nº 13.460/2017. Das 54 demandas atrasadas, 33 eram denúncias que demandaram maior tempo de análise e apuração. 

Em relação aos tipos de demanda recebidos, quase 60% dos atendimentos se referem a denúncias e reclamações, o que demonstra o interesse dos usuários dos serviços públicos em participar ativamente do controle social na Câmara dos Deputados. Os temas mais abordados são: Deputados (atuação parlamentar, despesas, ética e decoro parlamentar, localização e contato), seguido do Portal da Câmara (erro em links e páginas, falta de informações, leiaute, login e cadastro) no caso das Reclamações, e Representação (pedido de cassação de parlamentar por quebra de decoro ou o impeachment do Presidente da República) e Despesas de Deputado por meio da Cota Parlamentar no caso das Denúncias.

Já 10% das manifestações correspondem a elogios e sugestões administrativas, que envolvem, em sua maioria, a comunicação da Casa. Portal da Câmara, TV Câmara e Canais de Interação receberam mais sugestões, e Disque-Câmara e TV Câmara são as áreas com maior número de elogios. 

Quanto ao perfil do usuário, foram recebidas mais demandas de participantes do sexo masculino, em idade entre 40 e 49 anos, com ensino superior. Dos que informaram estado de residência, 92 eram de Minas Gerais, 85 do Distrito Federal e 35 da Bahia.

Nova Carta de Serviços ao usuários

A fim de facilitar ainda mais o acesso da população aos serviços que a Câmara oferece, permitindo o aumento do controle social e da colaboração dos usuários para a melhoria dos serviços, a Ouvidoria está revisando a Carta de Serviços da Casa. Na nova versão, que será lançada em breve e trará uma linguagem mais moderna, serão reunidos mais de 70 serviços disponíveis aos cidadãos, que poderão acessá-los de forma livre ou por meio de cadastro. Atualmente, alguns serviços estão alocados em diferentes páginas no portal da Câmara dos Deputados, o que dificulta a pesquisa e o acesso a eles. A Nova Carta reunirá as diferentes formas de contato e interação com a Casa em um só lugar.