Ouvidoria Parlamentar participa da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Ação visa a comemorar os 6 anos da Lei 13460/2017
11/07/2023 18h17

Pelo terceiro ano consecutivo, a Ouvidoria Parlamentar participa da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, uma iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias – RENOUV para celebrar a publicação da Lei 13460/2017, conhecida como Código de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. De 10 de julho a 10 de agosto, as ouvidorias participantes irão divulgar informações em suas redes sociais sobre o tema desta edição: Discriminação no serviço público: não se cale.

Com vistas a esclarecer, cada vez mais, os cidadãos a respeito de seus direitos como usuários de serviços públicos, a Câmara dos Deputados promove a campanha trazendo para o debate formas de combate à discriminação sofrida pelos usuários e colocando a ouvidoria como ferramenta essencial para denunciar e, assim, minimizar essas práticas. 

Ao final da maratona, as ouvidorias que tiverem o maior número de visualizações e alcance em suas postagens receberão premiações. 

III Maratona de Defesa