Ouvidoria Parlamentar divulga relatório de 2020
Em 2020, a Ouvidoria Parlamentar recebeu 2135 demandas, praticamente o mesmo quantitativo de mensagens de 2019. Devido à pandemia, a partir de março, houve a suspensão do atendimento presencial e a equipe de atendimento passou ao teletrabalho, utilizando-se do sistema Prisma por meio da internet. Essa nova rotina de trabalho mostrou-se eficiente, já que o tempo de resposta das solicitações foi reduzido em cerca de 30%, em relação ao ano precedente. Ao todo 97,8% das demandas foram atendidas dentro do prazo de 30 dias estabelecido pela Lei nº 13.460/2017.
As reclamações, que somaram 668 mensagens, foram o tipo de demanda mais recebida em 2020, representando 31% do total. A maior parte envolve principalmente os serviços do portal da Casa na internet e da TV Câmara, além de outros serviços de interação com a população. Também foram registradas 204 reclamações relacionadas à esfera política, abrigadas sob a denominação Deputados, que incluem questões sobre Despesas, Ética e Decoro Parlamentar, além de Localização e Contato.
As denúncias totalizaram 386 mensagens, a maioria (205) na modalidade Representação, na qual o cidadão pede a cassação de parlamentar por quebra de decoro ou o impeachment do Presidente da República. Nesses casos, a Ouvidoria informa os canais corretos para apresentação de uma representação, como o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e as bases legais para o impedimento do Presidente. Em menor proporção, porém de grande relevância para o papel da Ouvidoria, 27 denúncias abordaram o uso da Cota para o Exercício Parlamentar (Ceap) e 20 indicaram possíveis desvios praticados por servidores, que resultaram em 3 investigações preliminares e 1 instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Quanto aos elogios, foram registrados 113, com destaque para os canais de interação com o cidadão, como o Disque-Câmara, que recebeu 50 mensagens. As sugestões administrativas tiveram redução significativa em relação a 2019 (251 para 134), tendo os canais de interação, como Disque-Câmara, Fale Conosco e serviço de enquetes, se destacado (37), além da TV Câmara (27) e o Portal da Câmara (24).
A avaliação dos serviços de atendimento da Ouvidoria Parlamentar indica leve melhora de 3,8 para 3,9, numa escala de 1 a 5. Essa avaliação é feita por formulário online que é enviado automaticamente ao cidadão, por e-mail, e foi respondido por 9% dos cidadãos atendidos em 2020.