Ouvidor-Geral assina acordo com Assembleia Legislativa do Amazonas

Acordo de cooperação visa a troca de experiências entre as Casas e o fortalecimento das ouvidorias das câmaras municipais
27/10/2021 14h35

Ouvidor-Geral assina acordo com Assembleia Legislativa do Amazonas

Ato de assinatura do acordo

O Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), assinou hoje, dia 27/10, acordo de cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para o desenvolvimento dos serviços de ouvidoria das duas Casas. Pela Ouvidoria da ALEAM, firmou o acordo o Ouvidor, Deputado Estadual Luis Felipe de Souza (PATRI/AM). Também prestigiou o ato de assinatura o Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM).

O acordo de cooperação visa manter uma troca de experiências frequente entre as ouvidorias das duas casas, integrar a ALEAM às atividades coordenadas pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias e disseminar conhecimentos acerca de boas práticas no serviço de ouvidoria às câmaras municipais. Dessa forma, a Ouvidoria Parlamentar busca ampliar sua atuação para o fortalecimento do serviço de ouvidoria como canal de defesa dos direitos dos usuários públicos, contribuindo assim para o controle social da administração pública.