Como Ouvidor Parlamentar da Câmara dos Deputados informo, com tristeza, o falecimento de Eduardo Barbosa, deputado federal por 7 mandatos e Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados no período de 2019 a 2020. Seu trabalho legislativo foi marcado pela busca da inserção social, especialmente das pessoas com deficiência.

Nascido em Pará de Minas/MG, representou o povo mineiro de 1995 a 2022, tendo sido vice-líder do PSDB por vários anos. De 1995 a 1999, licenciou-se do mandato de Deputado Federal para exercer o cargo de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais.

Antes disso, em 1986, assumiu a presidência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  - Apae de Pará de Minas, sua cidade natal. Médico, também fundou e presidiu a Federação das Apaes de Minas Gerais e foi autor de vários projetos voltados para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Além disso, Eduardo foi autor do projeto que deu origem à lei que criou renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19 (PL 9236/17); e do projeto que originou a lei que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais (PL 5374/16).

Como Ouvidor, sua gestão foi marcada pela visão de integração com outras ouvidorias e pelo amplo espaço para participação social, por meio de consultas públicas, especialmente com foco na percepção dos cidadãos sobre temas de interesse público, avaliação de serviços da Casa, audiências públicas entre outras ações. Participou, ainda, da criação e adesão da Câmara dos Deputados à Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV.

Mas, para além do seu histórico, faço questão de registrar, como amigo dele que fui ao longo destes últimos 21 anos, que o Deputado Barbosa foi um exemplo de homem público e de comportamento ético! Seu legado em ações sociais e na área da saúde se equiparam à herança maior que deixa aos seus familiares e amigos: uma história marcada pela decência, pelo cuidado com todos que tiveram a sorte de com ele conviver e pelo seu amor por aqueles que mais precisavam.

Carlos Sampaio

Deputado Federal

Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados

Informações sobre velório e sepultamento

O velório será realizado amanhã, quinta-feira (24/8), a partir das 9 horas, no Velório Municipal de Pará de Minas/MG. O sepultamento será às 17 horas no Cemitério Santo Antônio.